Questões de Governança de TI - Instrução Normativa N° 4 para Concurso
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, a elaboração e a fiscalização de contratos de TI e o papel do fiscalizador do contrato, julgue o item.
Na fase inicial da etapa de elaboração de contratos de TI,
o responsável por confeccionar o estudo técnico
preliminar da contratação é o integrante administrativo.
Para fins dessa Instrução Normativa, considera-se solução de TI o conjunto de bens e(ou) serviços de TI e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.
I. Gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação. II. Mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato. III. Apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação.
Segundo a Instrução Normativa MPOG nº 04/2010, poderá ser objeto de contratação o que consta em quais itens?
A respeito da Instrução Normativa n.° 4/2014 (MPOG/SLTI), julgue o item.
A instrução normativa em questão foi publicada com a finalidade de simplificar as contratações de soluções de tecnologia da informação; por esse motivo, todas as contratações devem seguir apenas duas fases: planejamento da contratação e seleção do fornecedor.
A respeito da Instrução Normativa n.° 4/2014 (MPOG/SLTI), julgue o item.
Caso haja interesse do órgão público e a devida autorização pelo chefe ou diretor desse órgão, um único contrato pode conter mais de uma solução de tecnologia da informação como objeto de contratação.
A respeito da Instrução Normativa n.° 4/2014 (MPOG/SLTI), julgue o item.
O fiscal técnico do contrato é o servidor representante da área de tecnologia da informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.
A respeito da Instrução Normativa n.° 4/2014 (MPOG/SLTI), julgue o item.
As contratações de que trata a referida instrução normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o plano diretor de tecnologia da informação (PDTI).
A respeito da Instrução Normativa n.° 4/2014 (MPOG/SLTI), julgue o item.
A equipe responsável pelo planejamento da contratação é composta por: gestor de contratos; integrante técnico; e integrante administrativo.
Segundo esta normativa, o processo de contratação permite
Considerando a legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item a seguir.
De acordo com Instrução Normativa n.º 1/2019 do
Ministério da Economia, é recomendada a exigência em
edital de que os fornecedores, antes da contratação,
apresentem documentação comprobatória de capacidade e de
certificação técnica de funcionários direcionados ao
fornecimento de solução de TIC.
Segundo a IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, caso a aquisição fosse realizada para a contratação de empresa pública de TIC, seria dispensável elaborar o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência.
À luz da IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, infere-se que a contratação está errada, pois, embora esteja inserida no plano anual de contratações, deveria estar em consonância com o PDTIC do órgão.
Segundo a IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, não há óbice em relação à designação do funcionário terceirizado como integrante técnico, desde que ela tenha sido realizada pela autoridade máxima do órgão.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
A definição das responsabilidades da contratante, da
contratada e do órgão gerenciador do registro de
preços, quando aplicável, deverá observar a definição
das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a
obrigação de aplicar à contratada as sanções
administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e
de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de
preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de
registro de preços.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
No caso de inclusão de empregados por parte da
contratada, o preposto deverá entregar o termo de
ciência assinado pelos novos empregados envolvidos na
execução contratual. Já no caso de substituição de
empregados, ele estara dispensado de apresentar essa
documentação
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
O monitoramento da execução deverá observar o
disposto no plano de fiscalização da contratada e
consiste, entre outros, na identificação de não
conformidade com os termos contratuais, a cargo dos
fiscais técnicos e administrativos do contrato.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
O fiscal técnico, o fiscal requisitante e o fiscal
administrativo do contrato não poderão fazer parte da
equipe de planejamento da contratação, uma vez eles já
possuem funções bem definidas na IN n.o
4/2014.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
De acordo com a IN n.o
4/2014, o fiscal técnico do
contrato é o servidor representante da área de
tecnologia da informação, indicado pela autoridade
competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o
contrato.
Considerando as atividades obrigatórias a serem cumpridas durante o ETP, Tom deverá:
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