Questões de Telecomunicações para Concurso
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Acerca desse sistema de comunicação, julgue o item a seguir.
Considerando ambiente de gravação sem ruídos, a menor
taxa de amostragem para a recuperação correta do sinal no
destino é igual a 4 ∙ (β + 1) ∙ fm , em que β representa o
índice de modulação do sistema de transmissão e fm, a maior
frequência existente no sinal original.
Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o item seguinte.
A arrecadação bruta oriunda de eventos participativos
realizados através de ligações telefônicas por instituições
autorizadas na forma da lei está sujeita à incidência da
contribuição para o FUNTTEL.
Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o item seguinte.
A obtenção de receita de prestação de serviços de
telecomunicações, quando decorrente de regime público, não
constitui fato gerador da contribuição destinada ao
FUNTTEL.
Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o item seguinte.
A base de cálculo da contribuição para o FUNTTEL
incidente sobre os serviços de telecomunicações é
determinada pelo valor do lucro bruto da empresa, excluídos
os descontos concedidos e as vendas canceladas.
Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5.070/1966.
Os valores da TFF não guardam relação percentual com os
valores fixados para a TFI.
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