Guia de Estudos ABIN - 2021 - Para o Cargo de Oficial de Inteligência - Área 3

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência. 3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências). 5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais. 6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa. 6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno. 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 História do pensamento político ocidental. 1.1 Liberalismo: fundamentos, teoria, críticas e o individualismo metodológico. 1.2 Marxismo: fundamentos, teoria, método, categorias de análise e críticas. 1.3 Formas de Governo. 1.4 Formação dos Estados modernos e ascensão do nacionalismo. 2 Teoria Geral do Estado. 2.1 Sociedade e Estado. 2.2 Teorias sobre a origem do Estado e seus fins. 2.3 Organização do Estado, estrutura e funções. 2.4 Separação de poderes. 2.5 Formas de Estado (unitário, regional e federativo). 2.6 Sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo). 2.7 Soberania como característica de Estado. 2.8 Sistemas eleitorais e partidos políticos. 2.9 Pluralismo/Poliarquia. 3 Teoria política. 3.1 Teoria das elites. 3.2 Teoria da ação social. 3.3 Poder, dominação e resistência. 3.4 Partidos, instituições políticas e sociedade civil. 3.5 Representação política. 3.6 Comportamento político. 3.7 Processo de tomada de decisões. 3.8 Consenso e opinião pública. 3.9 Cidadania, representatividade e inclusão. 3.10 Igualdade, liberdade e justiça. 3.11 Mídia e política. 3.12 Classe e estratificação social. 4 Regimes políticos. 4.1 Democracia e suas instituições. 4.2 Totalitarismo e suas origens. 4.3 O novo nacionalismo (neonativismo) e o fundamentalismo contemporâneo. 4.4 Atores não estatais. 5 Evolução do Sistema Partidário Brasileiro. 5.1 O período imperial. 5.2 A primeira república. 5.3 Os partidos nos anos 30. 5.4 A organização do pluripartidarismo e os partidos do pós-guerra (1945-1964). 5.5 O bipartidarismo (1966-1979). 5.6 O novo pluripartidarismo (1985-dias atuais). 6 Governo e políticas públicas. 6.1 Formulação, análise e avaliação de políticas públicas. 6.2 Lobby, Advocacy e grupos de pressão.

1 Teoria. 1.1 Indivíduo e sociedade. 1.2 Sociabilidade. 1.3 Civilização. 1.4 Ordem social: estrutura, divisão do trabalho e grupos sociais. 1.5 Ideologias e valores. 1.6 O social e o simbólico. 1.7 Escola sociológica francesa e suas vertentes teóricas – teoria estruturalista e teoria estrutural-funcionalista. 1.8 Conceito de sociedade na antropologia britânica. 2 Modelos de explicação sociológica. 2.1 Explicação causal. 2.2 Explicação racional-intencional. 2.3 Interpretação. 3 Sociologia política. 3.1 Perspectivas macro históricas. 3.2 Estados Nacionais, formação e desafios contemporâneos. 3.3 Formação e práticas de atores não estatais e suas relações com os Estados Nacionais. 3.4 Estruturação, organização e transformação do poder político e de práticas coletivas. 3.5 Regimes políticos e ordem social. 4 Antropologia social e cultural. 4.1 Categorias de pensamento, linguagem e sociedade. 4.2 Natureza e cultura. 4.3 Tabu. 4.4 Racionalidade e reciprocidade nas trocas sociais. 4.5 Antropologia cultural estadunidense: padrões culturais e personalidade. 4.6 Identidades: cultura e política. 5 Estatística aplicada a Ciências Sociais: amostragem, média, moda, mediana, desvio padrão, erro. 5.1 Interpretação de gráficos. 5.2 Probabilidade. 5.3 Inferência. 5.4 Estimativa. 5.5 Correlação, extrapolação e interpolação com variáveis de tempo ou espaço.

1 História das Relações Internacionais. 1.1 O Congresso de Viena e as Relações Internacionais na Europa no século XIX. 1.2 O Sistema Bismarckiano, imperialismo e Colonialismo. 1.3 A Primeira Guerra Mundial. 1.4 Os 14 pontos de Wilson. 1.5 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 1.6 A Revolução Russa, o stalinismo e o impacto internacional do socialismo. 1.7 O Fascismo e o Nazismo. 1.8 A Segunda Guerra Mundial. 1.9 A organização das nações unidas. 1.10 Bipolarização e Guerra Fria. 1.11 Descolonização e Terceiro Mundo: conflitos pós-coloniais e problemas de desenvolvimento. 1.12 Globalização e fim do “socialismo real”. 1.13 O Mundo Pós-Guerra Fria – tendências do século XXI. 2 Teoria das Relações Internacionais. 2.1 Principais correntes teóricas e suas vertentes: realismo, neorrealismo, realismo estrutural, idealismo, neoliberalismo, pluralismo; globalismo, neomarxismo, estruturalismo. 2.2 A escola inglesa sua perspectiva sobre a ordem internacional. 2.3 Liberalismo, marxismo e relações internacionais. 3 Política Externa. 3.1 Teorias de Análise de política externa. 3.2 A construção da identidade internacional. 3.3 Instituições e processo decisório em política externa. 3.4 opinião pública e política externa.