Guia de Estudos ABIN - 2021 - Para o Cargo de Oficial Técnico de Inteligência - Área 8

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência. 3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências). 5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais. 6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa. 6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno. 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 Organização e arquitetura de computadores. 2 Componentes de um computador (hardware e software).

1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados. 3 Variáveis e constantes. 4 Comandos de atribuição, entrada e saída. 5 Avaliação de expressões. 6 Funções pré-definidas. 7 Conceito de bloco de comandos. 8 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio. 9 Operadores e expressões. 10 Passagem de parâmetros. 11 Recursividade.

1 Conceitos básicos. 2 Planejamento estratégico. 3 COBIT 5: conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de controle. 4 Comandos de atribuição, entrada e saída. 5 PMBOK 5ª edição: conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de conhecimento.

1 Aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI. 2 Instrução Normativa nº 4/2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 3 Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. 4 Acompanhamento de contratos de TI.

1 Meios de transmissão. 2 Técnicas básicas de comunicação de dados. 3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 4 Topologias de redes de computadores. 5 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados. 6 Arquitetura cliente-servidor. 7 Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet. 8 Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (ANSI/TIA/EIA-568-B). 9 Fibras ópticas. 10 Redes sem fio (wireless). 11 Padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 12 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 13 Redes locais virtuais (IEEE 802.1Q). 14 Qualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p), priorização de tipos de serviço (Type of Service - ToS), priorização de serviços diferenciados “Diffserv”. 15 Aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo SIP, protocolo H.323, serviços multicast, “streaming” de áudio e vídeo. 16 Elementos dos serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz, gatekeepers, SIP Servers, MCUs, Codecs). 17 Redes de longa distância. 18 MPLS. 19 Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 Internet. 20 Protocolo TCP/IP. 21 Protocolo ICMP. 22 Técnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas e protocolos de roteamento dinâmico RIP, OSPF e BGP). 23 Serviços de nomes de domínios (DNS). 24 Serviço DHCP. 25 Serviços HTTP e HTTPS. 26 Serviço de transferência de mensagens SMTP. 27 Proxy cache. 28 Proxy reverso.

1 Protocolo SNMP. 2 Conceitos de MIB, MIB II e MIBs proprietárias. 3 Conceito de agentes SNMP e serviços de gerenciamento de rede (NMS). 4 Comunicação entre NMS e agentes (GET, SET). 5 Comunicação entre agentes e NMS (traps). 6 Protocolos RADIUS e TACACS. 7 Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações. 8 Gerência de falha, de capacidade e de mudança. 9 Programação shell script/bash script e PERL.

1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 2 Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricos. 3 Assinatura e certificação digital. 4 VPN e VPN-SSL. 5 Firewall. 6 Prevenção de intrusão. 7 Proxy. 8 NAT. 9 Filtro de conteúdo WEB. 10 Web Application Firewall. 11 Combate a códigos maliciosos. 12 Prevenção e tratamento de incidentes. 13 Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing. 14 Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. 15 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 (Análise/Avaliação e tratamento dos riscos, política de segurança da informação, gestão de ativos, segurança física e do ambiente, gerenciamento das operações e comunicações, controle de acessos, aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, gestão de incidentes de segurança da informação e gestão da continuidade do negócio).

1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de servidores. 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. 4 Administração de serviços de diretório: Active Directory e LDAP. 5 Administração de Serviço de monitoramento e gerenciamento de redes: System Center. 6 Administração de serviços de rede: DNS, DHCP, impressão e compartilhamento de arquivo. 7 Interoperabilidade. 8 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 9 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 10 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.

1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de sistemas de virtualização: VMware e Hiper-V. 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. 4 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 5 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 6 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.

1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de sistemas de correio eletrônico: Exchange, Postfix e Zimbra. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.

1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de sistema gerenciador Web: Apache e NGINX. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.

1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de sistema de aplicação Web: Tomcat e JBoss. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.

1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de sistemas gerenciadores de banco de dados: ORACLE, MS-SQL; MySQL; BRSSearch e PostgreSQL. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.

1 Conceitos básicos. 2 Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces. 3 RAID. 4 Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. 5 Tecnologias de backup. 6 Deduplicação. ILM – Information Lifecycle Management. 7 Computação em nuvem.