Guia de Estudos AL - MG - 2022 para o cargo de Analista Legislativo - Consultor Administrativo

1 – Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. 2 – Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. 3 – Significação contextual de palavras e expressões. 4 – Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. 5 – Linguística: variação linguística, norma linguística.

1 – Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. 2 – Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro. 3 – Poder Legislativo do Estado: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo Legislativo. 4 – Administração Pública: Princípios, poderes e organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação (Lei Federal nº 14.133, de 2021). 5 – Direitos humanos fundamentais da Constituição de 1988.

1 – Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Poderes da Administração Pública: normativo, disciplinar e decorrentes da hierarquia. Ato administrativo. Processo Administrativo. Servidores Públicos. Improbidade Administrativa. Licitação e Contrato Administrativo: nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 2021). Controle da Administração Pública: tipos de controle; princípios específicos de controle; controle administrativo, legislativo e judicial. Orçamento Público: conceito, funções, técnicas e princípios; Responsabilidade fiscal; Instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO, LOA); Ciclo orçamentário; Receitas e despesas: conceito e classificação. 2 – Introdução ao Direito. Ordenamento Jurídico. Norma Jurídica. Hierarquia das normas. Hermenêutica jurídica. 3 – Gestão Organizacional. Planejamento estratégico. Estratégia: formulação, implementação e avaliação. Desdobramento da estratégia para os níveis táticos e operacionais. Gerenciamento de projetos. Conceito de projeto. Boas práticas. Áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos. Ciclo de vida do projeto. Gestão de Portfólio. Gestão Ágil. Ferramentas ágeis. Indicadores de desempenho em Projetos. Gestão de Processos. Cadeia de valor. Estrutura Organizacional. Estrutura funcional x gestão por processos. Processos Organizacionais. Conceitos e elementos do processo; classificação dos processos; mapeamento e redesenho de processos, documentação, medição de desempenho dos processos. Sistemas e Métodos: Ferramentas de análise, gráficos e formulários; informações gerenciais; tomada de decisão. Governança corporativa. Relação entre Governança e Gestão. Governança Organizacional Pública: Componentes: Liderança / Estratégia / Controle. Práticas de governança: Controle interno / Gestão de riscos / Integridade pública / Governança socioambiental – ESG. Accountability / Lei de Acesso à Informação / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.