Guia de Estudos CL DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Técnico Legislativo - Enfermeiro

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Significação das palavras. Redação. Redação de correspondências oficiais (Conforme o Manual de Redação da Presidência).

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94, de 16 de fevereiro de 1998.

Compreensão de textos escritos em inglês e em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Sistema Único de Saúde – SUS: história, princípios, diretrizes, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços de saúde, níveis de assistência à saúde, direitos dos usuários, políticas, ações e programas de saúde. Política Nacional de Humanização – HUMANIZASUS. Código de Ética dos 49 Profissionais de Enfermagem. Lei federal nº 7.498/1986 e Decreto Lei nº 94.406/1987. Gerenciamento de serviços de enfermagem. Dimensionamento de pessoal em Enfermagem. Planejamento, programação e elaboração de projetos básicos para a quisição de materiais e insumos em saúde. Planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE. Educação em saúde. Biossegurança. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT no Brasil. Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem nos agravos clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Suporte Avançado de Vida em Cardiologia. Assistência de enfermagem em saúde mental. Assistência de enfermagem na saúde da criança e adolescente, na saúde da mulher, na saúde do homem e na saúde do idoso. Programa Nacional de Imunizações. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Noções básicas de auditoria de contas hospitalares. Bioestatística e Enfermagem Baseada em Evidências.