Guia de Estudos CEFET - MG - 2021 - Edital nº 60 - Para o Cargo de Contador

1. Leitura e estudos do texto literário e não-literário: gêneros textuais, argumentação e processos comunicativos 1.1. A função social dos gêneros textuais 1.2. Aspectos formais e procedimentos composicionais de diferentes gêneros 1.3. Objetivos discursivos de textos de diferentes esferas sociais 1.4. Modos de tratamento da informação em função de propósitos comunicativos específicos 1.5. Estratégias de argumentação e posicionamento autoral em gêneros diversos 1.5.1. Recursos linguísticos e modalização: marcas de envolvimento e posicionamento do autor em textos argumentativos 1.6. Recursos persuasivos em gêneros argumentativos diversos (escolhas lexicais, exemplificações e discurso reportado) 1.7. Recursos verbais e não verbais em textos multimodais 1.8. Estratégias de contra-argumentação, refutação e ressalva em textos de diferentes gêneros 1.9. A intertextualidade: na leitura e produção de textos 1.10. Figuras de linguagem e a construção textual 2. Conhecimentos linguístico-gramaticais aplicados ao texto 2.1. Funcionamento social da língua: aspectos linguísticos, sócio-históricos e contextuais da variação linguística 2.2. Formas verbais e efeitos de sentido: marcas de pessoa, número, tempo e modo e efeitos de sentido em gêneros textuais diversos 2.3. Coesão verbal e nominal: recursos gramaticais como estratégias de introdução, progressão e retomada 2.3.1. Organizadores textuais e marcadores discursivos: funções sintáticas e relações lógico-semânticas 2.4. Sintaxe da língua portuguesa: categorias sintáticas e classes gramaticais 2.4.1. Estrutura da sentença 2.4.2. Coordenação e subordinação entre orações e efeitos de sentido 2.5. Características sintáticas do português brasileiro e sua relação com a norma padrão da língua em função da situação comunicativa 2.5.1. Flexão verbal e nominal, colocação pronominal, emprego da partícula “se” 2.6. Emprego da crase 2.7. Pontuação 3. Produção de texto em Língua Portuguesa, de acordo com o gênero textual e o tema propostos.

1. Noções sobre computadores 1.1. Periféricos/Dispositivos de entrada e saída 2. Sistema Operacional Windows 10 2.1. Noções gerais de operação 3. Sistema Operacional GNU/Linux (Ubuntu 20.04 LTS) 3.1. Noções gerais de operação 4. Ferramentas de escritório 4.1. Editores de texto 4.1.1. Microsoft Office Word, LibreOffice Writer, Google Documentos, Microsoft 365 para a Web – Word 4.2. Planilha eletrônica 4.2.1. Microsoft Office Excel, LibreOffice Calc, Google Planilhas, Microsoft 365 para a Web – Excel 5. Comunicação e colaboração online 5.1. Noções sobre videoconferência e webconferência 5.2. Microsoft Teams 5.3. Noções sobre VPN 6. Internet e Correio eletrônico 6.1. Conceitos e serviços relacionados à Internet e Intranet 6.2. Navegadores Microsoft Edge, Firefox e Chrome 6.3. Webmail, Outlook e Mozilla Thunderbird 7. Noções de segurança 7.1. Noções sobre códigos maliciosos (malwares) 7.1.1. Vírus, spyware, worms, bot e botnet, backdoor, cavalo de tróia – trojan, rootkit e congêneres 7.2. Spam 7.3. Acesso a sites seguros, cuidados e prevenções.

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, suas alterações e Emendas Constitucionais 1.1. Da Administração Pública (arts. 37 a 41) 2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações – dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais 2.1. Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º) 2.2. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º ao 39) 2.3. Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 a 115) 2.4. Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142) 3. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações – dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional e dá outras providências 3.1. Das Disposições Gerais (arts. 1º ao 8º) 3.2. Dos Atos de Improbidade Administrativa (arts. 9º ao 11) e Da Declaração de Bens (art. 13) 4. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e suas alterações – Código Penal Brasileiro 4.1. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327) 5. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro 5.1. Título III – Do Domicílio (arts. 70 a 78) 6. Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018 – racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação 7. Decreto nº 10.609, 26 de janeiro de 2021 e suas alterações – institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado 8. Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017 – dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 9. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 e suas alterações – regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019).

1. Argumentação 1.1. O uso do senso crítico na argumentação 1.2. Tipos de argumentos 1.3. Argumentos falaciosos e apelativos 1.4. Comunicação eficiente de argumentos 1.5. Estrutura de argumentação 1.5.1. Premissas, pressupostos e conclusões 1.5.2. Teses, relações lógicas e estruturas retóricas 1.6. (In)coerência: significados de falácias, contradições, lacunas e (in)consistências 2. Raciocínio dedutivo e indutivo 2.1. Expansão de argumentos: admissibilidade, enfraquecimento e fortalecimento de ideias 2.2. Inferência 2.3. Geração de hipóteses 2.4. Indução e dedução.

1. Contabilidade Geral 1.1. Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e características qualitativas da informação contábil-financeira útil 1.2. Funções da Contabilidade, conceito; objetivo, objeto e campo de aplicação 1.3. Escrituração contábil (método das partidas dobradas) 1.4. Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas: definições, reconhecimento e desreconhecimento, mensuração, classificação, apresentação e divulgação 1.5. Demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado) e notas explicativas 1.6. Análise financeira 1.7. Análise Horizontal e Análise Vertical 1.8. Indicadores (índices) econômico-financeiros: Liquidez, Rentabilidade, Endividamento (Estrutura) e Prazos médios 1.9. Código de ética do profissional de Contabilidade 1.10. Normas Brasileiras de Contabilidade – Gerais – NBC TG e suas alterações 2. Contabilidade Pública 2.1. Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público 2.2. Patrimônio público: conceito, bens, direitos e obrigações das entidades públicas 2.3. Plano de contas aplicado ao setor público 2.4. Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas: definições, reconhecimento e desreconhecimento, mensuração, classificação, apresentação e divulgação 2.5. Depreciação e amortização 2.6. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e notas explicativas 2.7. Consolidação das demonstrações contábeis 2.8. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas 2.9. Orçamento público 2.9.1. Conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras 2.9.2. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação 2.10. Instrumentos de planejamento e orçamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2.11. Receita pública: conceito, classificação, estágios e escrituração contábil 2.12. Despesa pública: conceito, classificação, estágios e escrituração contábil 2.13. Despesa de exercícios anteriores (DEA) 2.14. Procedimentos de encerramento do exercício 2.15. Créditos adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, indicação e especificação de recursos 2.16. Restos a pagar: conceitos, sistemática, implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal 2.17. Suprimento de fundos 2.17.1. Conceito 2.17.2. Finalidades 2.17.3. Aspectos da legislação de suprimento de fundos 2.17.4. Despesas realizáveis por suprimento de fundos 2.17.5. Ato de concessão 2.18. Licitações e contratos administrativos 2.19. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceitos básicos, objetivos e características 2.20. Procedimentos contábeis orçamentários, patrimoniais e específicos 2.21. Constituição Federal: Título VI – Capítulo II – Das Finanças Públicas 2.22. Lei 4.320/1964 e suas alterações 2.23. Lei Complementar 101/2000 e suas alterações 2.24. Acesso à informação e transparência no Setor Público: princípios e regras 2.25. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP e suas alterações 2.26. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 8ª Edição e suas alterações 3. Contabilidade Tributária 3.1. Constituição Federal: Título VI – Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional 3.2. Normas Gerais de Direito Tributário 3.3. Competência tributária 3.4. Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios 3.5. Retenção de tributos nos pagamentos realizados pela administração pública federal (IR/CSLL/PIS/PASEP/COFINS/INSS/ISSQN) 3.6. Obrigações acessórias 3.7. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.234/2012 e suas alterações 3.8. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 971/2009: Capítulo VIII – Da Retenção e suas alterações 3.9. Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações 3.10. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.