Guia de Estudos DPE-MT - 2022 - Para o cargo de Técnico Administrativo: Área Meio e Área Fim

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de Raciocínio. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.

1. Internet e Aplicativos; 2. Ferramentas de busca; 3. Navegadores (Browser); 4. Sistema Operacional e Software; 5. Correios Eletrônicos; 6. Programa Antivírus e Firewall; 7. Editores de Apresentação; 8. Editores de Planilhas; 9. Editores de Texto; 10. Extensão de Arquivo; 11. Teclas de Atalho; 12. Pacote Microsoft Office.

1. Fundamentos da Filosofia. 2. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. 3. Consciência crítica e filosofia. 4. A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura. 5. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. 6. Ética e cidadania. 7. Racionalismo ético. 8. Ética e liberdade.

1.História de Mato Grosso: Colonização da região de Mato Grosso. Disputas territoriais e conflitos no Mato Grosso. Principais atividades econômicas nos diferentes períodos da história. Formação territorial. Manifestações populares e culturais. 2. Geografia de Mato Grosso: O espaço natural de Mato Grosso (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população de Mato Grosso: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. O espaço econômico: desenvolvimento econômico, atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O estado de Mato Grosso no contexto brasileiro.

Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Lei federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei federal nº 7.7168/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Lei federal nº 10.678/2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341/2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Art. 134 da Constituição Federal de 1988. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Lei Estadual nº 10.773, de 5 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Resolução 90/2017/CSDP, que fixa critérios para deferimento de assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública. Lei Complementar Estadual nº 295, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

1. Noções de administração: 1.1. Almoxarifado 1.2 Redação oficial 1.3 Relações humanas, comunicação e expressão, desenvolvimento organizacional, atendimento público, guarda e conservação de materiais sob sua responsabilidade. 2. Rotinas de envio e recebimentos de ofícios, memorandos. 3. Gestão eletrônica de documentos. 4. Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 4.1. Classificação de documentos de arquivo. 4.2. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 4.3. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 4.4. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 4.5. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 5. Noções de Direito Administrativo e Noções de Adminstração Pública. 5.1. Administração direta e indireta. 5.2. Administração centralizada e descentralizada. 5.3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 5.4. Noções de Licitação e Contratos Administrativos. 6. Agentes públicos. 6.1. Espécies e classificação. 6.2. Cargo, emprego e função públicos. 7. Os Poderes constitucionais na administração pública. 8. Processo administrativo. 8.1. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 8.2. Lei de processo administrativo estadual (Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002, e alterações posteriores). 9. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 10. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 10. Noções de Direito Constitucional. 11. Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Portaria nº 1016/2020/DPG, de 19 de outubro de 2020, e alterações posteriores).