Guia de Estudos DPE-RS - Para o Cargo de Técnico - Área Administrativa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: identificação e emprego. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe da oração e do período (coordenação e subordinação). Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de texto.

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, atualizada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009. Lei Complementar Estadual nº 9.230, de 7 de fevereiro de 1991, atualizada pela Lei Complementar Estadual n.º 10.194, de 30 de maio de 1994. Lei Complementar Estadual nº 11.795, de 22 de maio de 2002, atualizada pela Lei Complementar Estadual nº 14.130, de 19 de novembro de 2012 e pela Lei Complementar Estadual n.º 11.988, de 15 de outubro de 2003. Lei Complementar Estadual nº 13.484, de 19 de julho de 2010. Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. Lei Estadual nº 13.821 de 25 de outubro de 2011 atualizada pela Lei Estadual nº 14.142, de 14 de dezembro de 2012. Lei Estadual nº 13.536 de 09 de novembro de 2010.

Constituição: conceito e poder constituinte. Constituição Federal de 1988: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Conselho Nacional de Justiça; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Serviços Públicos: conceito, princípios, titularidade. Ato administrativo: conceito; requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei Complementar nº 10.098/1994 atualizada. Contratos administrativos: conceito, características, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Convênios administrativos. Licitações - Lei nº 8.666/1993 atualizada: conceito, objeto, finalidades e princípios, limites, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, revogação, invalidação, anulação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013 atualizado. Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Lei nº 8.429/1992 atualizada. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada. Lei nº 12.527/2011.