Guia de Estudos Ministério da Economia - 2022 - Para o Cargo de Técnico em Atividades Previdenciárias e de Apoio

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação te x tu al; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 . Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e prog ramas. 5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 Ética no setor público. 1.1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público 2. Lei nº 8.429/1992. 2.1. Disposições gerais. 2.2. Atos de improbidade administrativa. 3. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 4. L ei nº 12.527/2011. 5. Decreto nº 1.171/1994 (Código d e Ética Profissional do Serviço Público).

Princípios da Administração Pública; organização da Administração Pública: Administração Direta e Indireta. Centralização e descentralização administrativa. Descentralização e desconcentração; Entidades da Administração Indireta. Atos Administrativos. Agentes Públicos: conceito; classificação ; Servido res Público s: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis; formas de provimento e vacância de cargo público; Aposentadoria do servidor público: Regimes de previdência. Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa.

Manual de Redação da Presidência da República. Aspectos Gerais da Redação Oficial. As Comunicações Oficiais. Elementos de Ortografia e Gramática: Formatação.

Regime de Previdência Própria dos Servidores da União (EC 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e EC 103/2019); Lei nº 9.784, d e 29 d e janeiro de 1999 (Processo Administrativo); Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 e Portaria 3031, de 19 de março de 2021 (Centralização); Decreto n º 10.1 88 , d e 20 de dezembro de 2019 e Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999 (Compensação Previdenciária); Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações – SEI); Lei 8.4 29 /92 , c om redação d a Le i 14.230/21 (Improbidade Administrativa).