Guia de Estudos Ministério da Economia - 2022 - Para o Cargo de Analista Técnico de Demandas Previdenciárias, Judiciais e de Controle

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação te x tu al; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Redação Oficial.

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 . Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 . Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 Ética no setor público. 1.1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público 2. Lei nº 8.429/1992. 2.1. Disposições gerais. 2.2. Atos de improbidade administrativa. 3. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 4. L ei nº 12.527/2011. 5. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).

1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2 . Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3 .1 . Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5. Princípios básicos da administração. 5.1. Responsabilidade civil da administração. 5.2. Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7. Organização administrativa: noções gerais. 7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Lei nº 8.112/90; Noções básicas de RPPS da União (EC 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e EC 103/2019); Lei nº 9.784/9 9 ( Processo Administrativo); Decreto nº 10.620/21 e Portaria 3031/21 (Centralização); Decreto nº 10.188/19 e Lei nº 9.796/1999 (Compensação Previdenciária); Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI); Lei nº 8.429/92, com redação da Lei nº 14.230/21 (Improbidade Administrativa); Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1 Excelência nos serviços públicos. 1.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 1.2 Gestão de Pessoas por Competências. 2 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 3 Administração de pessoal. 3.1 Noções de SIAPE, SIGEPE e SEI. 4 Governabilidade e governança. 4.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 5 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 6 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 6.1 Descentralização e democracia. 6.2 Participação, atores sociais e controle social. 6.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 7 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 7.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 7.2 Formulação de programas e projetos. 7.3 Avaliação de programas e projetos. 7.4 Tipos de avaliação. 7.5 Análise custo-benefício e análise custo - efetividade.

1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei n°10.180/ 2001 e Decreto nº 3591/2000). 2 Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal – MOT 2017. 3 Tópicos Específicos de Auditoria Interna. 3.1 Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). 3.2 O papel da auditoria interna na gestão de riscos. 3.3 O modelo de três linhas.