Guia de Estudos MPC-SC - 2022 - Para o cargo de Técnico em Atividades Administrativas

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativode crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial. 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 Lei Estadual nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e suas alterações. 2 Lei Complementar Estadual nº 297, de 26 de agosto de 2005, e suas alterações. 3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações). 4 Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (Portaria nº 48/2018 e suas alterações).

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Lei n° 14.230/2021. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Noções de processos licitatórios. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado.

1 Constituição Federal. 1.1 Organização do Estado. 1.1.1 Organização político-administrativa. 1.1.2 Estado federal brasileiro. 1.1.3 A União. 1.1.4 Estados federados. 1.1.5 Municípios. 1.1.6 O Distrito Federal. 1.1.7 Territórios. 1.2. Administração Pública. 1.2.1 Disposições gerais. 2 Organização dos poderes no Estado. 2.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 3 Funções essenciais à Justiça. 3.1 Ministério Público. 3.2 Advocacia Pública. 3.3 Advocacia e Defensoria Pública.

1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos. 2.1 Protocolos. 2.2 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.3 Classificação de documentos de arquivo. 2.4 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.5 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 2.6 Diagnósticos. 2.7 Arquivos correntes e intermediários. 2.8 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 3.1 Microfilmagem. 3.2 Automação. 3.3 Preservação, conservação e restauração de documentos.

1 Administração de compras e materiais. 1.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques.

1 Gestão de Pessoas nas Organizações: Conceitos, importância, subsistemas e inter-relação com outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas. 2.1 Objetivos. 2.2 Atribuições básicas. 2.3 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional. 3.1 Relações indivíduo/organização. 3.2 Motivação. 3.3 Liderança. 3.4 Desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Clima e cultura organizacional. 7 Gestão por competências. 8 Administração de Recursos Materiais.

1 Atividade Financeira do Estado. 1.1 Conceitos. 1.2 Características. 1.3 Finalidades. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo Orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Orçamento-programa. 3.2 Planejamento no orçamento-programa. Plano Plurianual. 3.3 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 3.4 Lei Orçamentária Anual. 3.5 Estrutura programática. 3.6 Tipos de créditos orçamentários. 3.7 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 5 Receita pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação segundo a natureza. 5.3 Etapas e estágios. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação segundo a natureza. 6.3 Etapas e estágios. 6.4 Restos a pagar. 6.5 Despesas de exercícios anteriores. 7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 8 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações). 9 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Resolução nº TC-06/2001). 10 Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (Portaria nº 48/2018, e suas alterações).