1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 1.2 Conclusão, prazos. 1.3 Presidência, arquivamento
e trancamento do inquérito policial. 1.4 Acordo de não persecução penal. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 3.4 Alterações da Lei nº 12.403/2011. 3.5 Liberdade provisória, fiança e medidas cautelares diversas da prisão. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. 5 Princípios aplicáveis ao processo penal. 6 Sistemas
de processo penal. 7 Ação penal. 8 Competência. 9 Processo criminal de crimes comuns: procedimento comum ordinário,
sumário e sumaríssimo. 10 Nulidades, recursos e ações autônomas de impugnação. 11 Súmulas, jurisprudência dominante
dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.