Guia de Estudos PC - GO - 2022 - Para o Cargo de Escrivão de Polícia

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2 Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 3 População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. 4 Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5 As regiões goianas e as desigualdades regionais. 6 Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 7 Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. 8 Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 9 Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

1. Lei estadual n.º 16.901/2010 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás). 2 Lei estadual n.º 20.756/2020 (regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais).

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Constituição: conceito; classificação; histórico e elementos. 1.3 Poder Constituinte.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos, remédios constitucionais. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 9 Funções essenciais à Justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública. 11 Ordem social. 11.1 Base e objetivos da ordem social. 11.2 Seguridade social. 11.3 Meio ambiente. 11.4 Família, criança, adolescente, idoso e índio. 12 Direitos humanos na Constituição Federal. 12.1 Política Nacional de Direitos Humanos. 12.2 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 13 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

1 Estado, Governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2 Natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 O silêncio no direito administrativo. 3.5 Cassação. 3.6 Revogação e anulação. 3.7 Processo administrativo (Lei estadual n.º 13.800/2001). 3.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.10 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13 Atos administrativos gerais e individuais. 3.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16 Ato administrativo inexistente. 3.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.19 Vícios do ato administrativo. 3.20 Teoria dos motivos determinantes. 3.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes administrativos. 4.1 Poder hierárquico. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder regulamentar. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Uso e abuso do poder. 5 Controle e responsabilização da administração. 5.1 Controle administrativo. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 5.4 Responsabilidade civil do Estado. 6 Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. 7 Improbidade administrativa. 8 Agentes Públicos: disposições constitucionais referentes aos servidores públicos. 8.1 Lei Estadual nº 20.756/2020. 9 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Contagem de prazo. 1.7 Interpretação da lei penal. 1.8 Analogia. 1.9 Irretroatividade da lei penal. 1.10 Lei penal em branco. 1.11 Princípios aplicáveis ao direito penal.2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 2.1 Classificação dos crimes 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Concurso de crimes. 3.3 Ilicitude e causas de exclusão. 3.4 Punibilidade. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). . 3.7 Erro de tipo e erro de proibição. 3.8 Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fé pública. 10 Crimes contra a administração pública. 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal. 12 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 1.2 Conclusão, prazos. 1.3 Presidência, arquivamento e trancamento do inquérito policial. 1.4 Acordo de não persecução penal.2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 3.4 Alterações da Lei nº 12.403/2011. 3.5 Liberdade provisória, fiança e medidas cautelares diversas da prisão.4 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. 5 Princípios aplicáveis ao processo penal. 6 Sistemas de processo penal. 7 Ação penal. 8 Competência. 9 Processo criminal de crimes comuns: procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. 10 Nulidades, recursos e ações autônomas de impugnação. 11 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1. Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003); 2. Crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990); 3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n° 7.716/1989); 4. Definição dos crimes de tortura (Lei n° 9.455/1997); 5. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990); 6. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003); 7. Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013); 8. Interceptações telefônicas (Lei n° 9.296/1996); 9. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/1997); 10. Lei de execução penal (Lei n° 7.210/1984); 11. Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n° 9.099 /1995); 12. Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo (Lei n° 8.137/1990); 13. Lei Maria da Penha - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006); 14. Crimes previstos na (Lei n° 11.343/2006); 15. Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei n° 8.078/1990); 16. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688/1941); 17. Crimes previstos na (Lei n° 9.605/1998); 18. Lei n° 8.429/1992 (improbidade administrativa); 19. Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal); 20. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade); 21. Lei n.º 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência); 22. Lei nº 14.344/2022 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente. 23 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

1 Histórico e doutrina da Criminalística; 2. Postulados da criminalística; 3. Noções e princípios da Criminalística; 4. Tipos de Provas: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial; 5. Métodos da Criminalística; 6. Corpo de Delito: conceito; 7. Classificação dos locais de crime: 7.1. Quanto à natureza do fato; 7.2. Quanto à natureza da área: local de crime interno e local de crime externo; 7.3. Quanto à divisão: local mediato, imediato e relacionado; 7.4. Quanto à preservação: idôneo e inidôneo; 7.5. Isolamento de local. 8. Documentos criminalísticos: auto, laudo pericial, parecer criminalístico; 9. Finalidade da criminalística: constatação do fato, verificação dos meios e dos modos e possível indicação da autoria.

1. Noções de Tanatologia Forense: 1.1. cronotanatognose; 1.2. Morte suspeita; 1.3. Morte súbita; 1.4. Morte agonizante. 2. Noções de Asfixiologia Forense: 2.1. Por constrição cervical: enforcamento, estrangulamento, esganadura; 2.2. Por modificação do meio: afogamento, soterramento, confinamento; 2.3. Por sufocação: direta e indireta. 3. Noções de instrumentos de ação mecânica: 3.1. Ação cortante, perfurante, contundente e mista. 4. Noções de agentes químicos; 5. Noções de agentes térmicos; 6. Noções de sexologia forense. 7. Traumatologia forense. 7.1 Energia de ordem física. 7.2 Energia de ordem mecânica. 7.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte