Guia de Estudos PC - RJ - 2021 - Para o Cargo de Perito Criminal - Engenharia Civil

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Supremacia da Constituição Federal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Administração pública e servidores públicos civis. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Ordem social: base e objetivos.

Conceito de Administração Pública. Ato administrativo. Organização administrativa. Poderes administrativos: hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Uso e abuso de poder. Divisão de polícia. Limitações do poder de polícia. Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Servidor público - conceito. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979). Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979). Responsabilidade civil do Estado por conduta comissiva ou omissiva de seus agentes.

Fato típico. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Crime impossível. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a administração pública. Legislação especial: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990). Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). Crimes previstos no estatuto do idoso e da pessoa com deficiência (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.146/2015). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

Garantias constitucionais do Processo Penal. Inquérito policial. Auto de resistência. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação. Atendimento policial e pericial especializado. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021). Identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012). Prova pericial. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Lei nº 13.964/2019).

1.Levantamentos Topográficos. 2. Estudos Geotécnicos. 2.1 Classificação e caracterização de solos 2.2 geologia e intemperismo 2.3 sondagens 2.4 análises de estabilidade, equilíbrio e ruptura 2.5 aterros sobre solo mole e adensamento 3. Cronogramas e Orçamentos. 3.1 orçamentos sintético e analítico 3.2 composição de custos unitários 3.3 quantificação de materiais e serviços 3.4 cronogramas físico e físico-financeiro 3.5 benefícios e despesas indiretas (BDI) 3.6 custos diretos e indiretos 3.7 encargos sociais 3.8 diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT 3.9 curva S e 3.10 curva ABC de serviços e de insumos 4. Interpretação de Plantas e Croquis. 4.1 projeto assistido por computador (CAD) 5. Movimentação de Terra. 5.1 cortes e aterros 5.2 escavações 5.3 contenção de taludes e escoramentos 6. Dimensionamento de Estruturas de Concreto Armado. 7. Materiais de Construção. 7.1 concreto simples 7.2 concreto armado 7.3 argamassas 7.4 materiais cerâmicos 7.5 materiais betuminosos 7.6 madeira 7.7 aço 8. Resistência dos Materiais. 8.1 tração 8.2 compressão 8.3 cisalhamento 8.4 momentos 9. Estruturas Isostáticas e Hiperestáticas. 10. Técnicas da Construção. 10.1 sistemas de fundações 10.2 pisos 10.3 paredes 10.4 coberturas 10.5 portas 10.6 janelas 10.7 impermeabilizações 11. Instalações Elétricas. 12. Instalações Hidráulicas Prediais. 12.1 instalações de água potável 12.2 instalações de esgotos sanitários e de águas pluviais 12.3 tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias 13. Instalações de Telefonia Fixa. 14. Instalações Especiais. 14.1 proteção e vigilância 14.2 gás 14.3 ar-condicionado 14.4 combate a incêndio 14.5 ar comprimido 14.6 vácuo 14.7 água quente 15. Sistemas Urbanos de Saneamento. 15.1 abastecimento e tratamento de água (componentes e dimensionamento) 15.2 sistema e tratamento de esgoto sanitário (componentes e dimensionamento) 15.3 sistema de limpeza pública (componentes e dimensionamento) 15.4 drenagem urbana das águas pluviais (cálculos hidrológicos, componentes, medidas de controle não estrutural, estrutural extensiva e estrutural intensiva) 16. Obras Hidráulicas (tipos, dimensionamento hidrológico e hidráulico e aspectos construtivos). 16.1 barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais abertos, condutos sob pressão, túneis e bueiros 17. Obras de Arte: principais tipos, dimensionamento e aspectos construtivos. 17.1 pontes 17.2 viadutos 18. Infraestruturas de Transportes: projetos e execução. 18.1 rodovias 18.2 ferrovias 18.3 movimento de terra 18.4 projeto geométrico 18.5 pavimentação e estrutura 18.6 drenagem (dispositivos tipo, funções, cálculos hidrológicos e hidráulicos e dimensionamento) 18.7 critérios de medição 19. Licitações, editais e contratos. 20. Patologias de Obras de Engenharia Civil. 20.1 patologia de edificações 20.2 patologia de obras de terra 20.3 patologia de obras rodoviárias e ferroviárias 21. Obras de Contenção. 22. Lei do Parcelamento do Solo Urbano e Lei das Áreas Tombadas. 23. Normas Reguladoras do TEM, NR-06, NR-12 e NR-18. 24. Engenharia de Avaliações. 25. Perícias de Engenharia na Construção Civil. 25.1 NBR nº 13.752:1996 (perícias de engenharia na construção civil) 25.2 engenharia de avaliações: métodos; depreciação; desapropriações; laudos de avaliação (NBRs nº 14.653-1:2001 e 14.653-2:2011) 25.3 fiscalização. 25.3.1 ensaios de recebimento da obra. 25.3.2 acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 25.3.3 controle de execução de obras e serviços. 25.3.4 análise de documentação técnica: diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais 26. Corrosão. 26.1 corrosão química e eletroquímica 26.2 métodos de proteção anticorrosiva 26.3 corrosão do cimento 27. Segurança e Higiene do Trabalho. 28. Combate a incêndio. 28.1 classes de incêndios 28.2 sistemas de detecção e alarme 28.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 28.4 ensaio hidrostático 28.5 classificação dos sistemas 28.6 sistema de combate a incêndio com água 28.7 sistemas de chuveiros automáticos 28.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 28.9 COSIP 29. Engenharia de Segurança do Trabalho. 29.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 29.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 12 – Máquinas e Equipamentos; e NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 29.3 Ruído 29.3.1 ABNT/NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade – Procedimento 30. Licenciamento Ambiental. 31. Engenharia Ambiental. 31.1 Meio ambiente 31.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 31.3 Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. 31.4 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho 31.5 sensoriamento remoto e geoprocessamento 31.6 avaliação de impacto ambiental 31.7 valoração de danos ambientais 31.8 políticas ambientais 31.9 legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente), Lei nº 9.433/1997 (política nacional de recursos hídricos), Resolução do CONAMA nº 1/1986 (Relatório de Impacto Ambiental – EIA –RIMA), Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental); Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). Lei Complementar nº 140/2011 (licenciamento ambiental). Lei nº 11.445/2007 (diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas). Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Tutela processual. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Lei nº 9.605/1998 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).