Guia de Estudos PC - RJ - 2021 - Para o Cargo de Perito Criminal - Química

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Supremacia da Constituição Federal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Administração pública e servidores públicos civis. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Ordem social: base e objetivos.

Conceito de Administração Pública. Ato administrativo. Organização administrativa. Poderes administrativos: hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Uso e abuso de poder. Divisão de polícia. Limitações do poder de polícia. Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Servidor público - conceito. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979). Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979). Responsabilidade civil do Estado por conduta comissiva ou omissiva de seus agentes.

Fato típico. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Crime impossível. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a administração pública. Legislação especial: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990). Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). Crimes previstos no estatuto do idoso e da pessoa com deficiência (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.146/2015). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

Garantias constitucionais do Processo Penal. Inquérito policial. Auto de resistência. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação. Atendimento policial e pericial especializado. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021). Identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012). Prova pericial. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Lei nº 13.964/2019).

1. 1. Química Geral: propriedades químicas e físicas dos elementos químicos. 1.1 Tabela Periódica e química dos elementos 2. Físico-Química. 2.1 soluções e misturas 2.2 propriedades coligativas 2.3 termodinâmica química. 2.4 equilíbrio e cinética química 2.5 leis empíricas e mecanismos 2.6 propriedades dos gases 2.7 eletroquímica 3. Química Inorgânica. 3.1 ligação química e estrutura molecular 3.2 ácidos e bases 3.3 química de coordenação 4. Química Orgânica. 4.1 ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas 4.2 grupos funcionais 4.3 propriedades físicas dos compostos orgânicos 4.4 estereoquímica 4.5 propriedades químicas dos compostos orgânicos 4.6 reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos 4.7 biomoléculas: conceito, identificação e propriedades 4.8 polímeros: classificação, identificação e propriedades 4.9 análise orgânica 5. Química analítica. 5.1 amostragem 5.2 preparo de amostras 5.3 separações analíticas 5.4 extração por solventes 5.5 destilação 5.6 cristalização 5.7 padrão primário e padrão secundário 5.8 teoria dos indicadores 5.9 química analítica qualitativa 5.9.1 análise de ânions 5.9.2. análise de cátions 5.10 química analítica quantitativa 5.10.1 análise gravimétrica 5.10.2 análise volumétrica 5.11 análise estatística e quimiométrica de dados experimentais; planejamento de experimentos; validação de metodologias analíticas 5.12 métodos espectroscópicos de análise: absorção molecular nas regiões do infravermelho, visível e ultravioleta; fluorescência e fosforescência; absorção atômica; emissão atômica; microscopia eletrônica de varredura (MEV) 5.5 métodos cromatográficos: cromatografia em camada delgada; cromatografia em fase gasosa; cromatografia líquida de alta performance 5.13 espectrometria de massas 5.14 métodos potenciométricos 5.15 colorimetria 5.16 polarografia 6. Hidrostática. 6.1 escoamento em tubulações 7. Transmissão do calor. 7.1 abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação 7.2 princípios de operação dos trocadores de calor 8. Resistência dos materiais. 9. Corrosão. 9.1 corrosão química e eletroquímica 9.2 métodos de proteção anticorrosiva. 9.3 seleção de materiais 9.4 fatores gerais de influência na seleção de materiais 9.5 principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra indicações ao uso 10. Legislação sanitária. 10.1 Lei nº 6.360/1976 e suas alterações 10.2 Lei nº 10.742/2003 10.3 Portaria SVS/MS nº 344/1998 10.4 Resolução da ANVISA nº 81/2008 10.5 Resolução da ANVISA nº 10/2010 10.6 Resolução da ANVISA nº 14/2010 10.7 Resolução da ANVISA nº 18/2010 11. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho. 11.1. definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia energia 11.2 normas regulamentadoras do TEM 11.3 proteção em máquinas e equipamentos 11.4 segurança na operação de produtos químicos 11.5 análise de risco 11.6 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 – Máquinas e Equipamentos 11.7 ruído 11.7.1 ABNT/NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade 12. Proteção e Combate a Incêndios. 12.1 classes de incêndios 12.2 sistemas de detecção e alarme 12.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 12.4 ensaio hidrostático 12.5 classificação dos sistemas 12.6 sistema de combate a incêndio com água 12.7 sistemas de chuveiros automáticos 12.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 12.9 COSIP 13. Engenharia Ambiental. 13.1 meio ambiente 13.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 13.3 Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional 13.4 sensoriamento remoto e geoprocessamento 13.5 avaliação de impacto ambiental 13.6 valoração de danos ambientais 13.7 políticas ambientais 13.8 legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente), Lei nº 9.433/1997 (política nacional de recursos hídricos), Lei nº 11.105/2005 (segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB), Resolução do CONAMA nº 1/1986 (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA), Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental); Lei nº 9.605/1998 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 (ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum na proteção ao meio ambiente). Lei nº 11.445/2007 (diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).