Guia de Estudos PC-RR - 2022 - Para o Cargo de Agente de Polícia Civil

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Compreensão de texto escrito em língua espanhola. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Google?).Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird, Gmail e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing) Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria

estado físico da matéria – sólido, líquido, gasoso; sistemas internacionais de pesos e medidas.

anatomia e fisiologia humanas.

prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral; perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e dos instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Constituição do Estado de Roraima.

Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Atos administrativos. Processo Administrativo Disciplinar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia.Uso e abuso do poder. Responsabilidade civil do Estado.Legislação Estadual: Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima).Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências). Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil). Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil). Lei Estadual nº 418/2004 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual). Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima). Lei Estadual nº 499/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima).

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. O fato típico e seus elementos.Crime consumado e tentado.Concurso de crimes.Ilicitude e causas de exclusão.Punibilidade.Excesso punível.Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública.. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.

Inquérito policial: Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. Conclusão, prazos. Prova. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Interrogatório do acusado. Confissão. Qualificação e oitiva do ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos de prova.Indícios. Busca e apreensão. Restrição de liberdade.Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Medidas Cautelares. Liberdade Provisória. Audiência de Custódia. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Inferência estatística. Técnicas de amostragem

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

Arquivística: princípios e conceitos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.Políticas de acesso aos documentos de arquivo.Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Documentos digitais.