Guia de Estudos PC - RR - 2022 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil

i. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). ii. Sinônimos e antônimos. iii. Sentido próprio e figurado das palavras. iv. Pontuação. v. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. vi. Concordância verbal e nominal. vii. Regência verbal e nominal. viii. Colocação pronominal. ix. Crase.

i. Compreensão de texto escrito em língua espanhola. ii. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

i. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Google). ii. Redes de computadores. a. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. b. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). c. Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird, Gmail e similares). d. Sítios de busca e pesquisa na Internet. e. Grupos de discussão. f. Redes sociais. g. Computação na nuvem (cloud computing). iii. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. iv. Segurança da informação. a. Procedimentos de segurança. b. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. c. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). d. Procedimentos de backup. e. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

i. Noções de Química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria. ii. Noções de Física: estado físico da matéria – sólido, líquido, gasoso; sistemas internacionais de pesos e medidas. iii. Noções de Biologia: anatomia e fisiologia humanas. iv. Biosegurança: prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral; perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.

i. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

i. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. ii. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. iii. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. iv. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio v. Constituição do Estado de Roraima.

i. Administração Pública. ii. Regime jurídico-administrativo. iii. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. iv. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. v. Atos administrativos. vi. Processo Administrativo Disciplinar. vii. Poder hierárquico. viii. Poder disciplinar. ix. Poder de polícia. x. Uso e abuso do poder. xi. Responsabilidade civil do Estado. xii. Legislação Estadual: a. Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima). b. Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências). c. Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil). d. Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil). e. Lei Estadual nº 418/2004 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual). f. Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima). g. Lei Estadual nº 499/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima).

i. Aplicação da lei penal. a. Princípios da legalidade e da anterioridade. b. Lei penal no tempo e no espaço. c. Tempo e lugar do crime. d. Lei penal excepcional, especial e temporária. e. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. f. Contagem de prazo. g. Interpretação da lei penal. h. Analogia. i. Irretroatividade da lei penal. ii. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. iii. O fato típico e seus elementos. a. Crime consumado e tentado. b. Concurso de crimes. c. Ilicitude e causas de exclusão. d. Punibilidade. e. Excesso punível. f. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). iv. Imputabilidade penal. v. Concurso de pessoas. vi. Crimes contra a pessoa. vii. Crimes contra o patrimônio. viii. Crimes contra a dignidade sexual. ix. Crimes contra a fé pública. x. Crimes contra a Administração Pública. xi. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.

i. Inquérito policial: a. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. b. Conclusão, prazos. ii. Prova. a. Exame do corpo de delito e perícias em geral. b. Interrogatório do acusado. c. Confissão. d. Qualificação e oitiva do ofendido. e. Testemunhas. f. Reconhecimento de pessoas e coisas. g. Acareação. h. Documentos de prova. i. Indícios. iii. Busca e apreensão. iv. Restrição de liberdade. a. Prisão em flagrante. b. Prisão preventiva. c. Medidas Cautelares. d. Liberdade Provisória. e. Audiência de Custódia. f. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). g. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

i. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). ii. Probabilidade. iii. Inferência estatística. iv. Técnicas de amostragem.

i. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. ii. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. iii. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. iv. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. v. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. vi. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. vii. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. viii. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. ix. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

i. Arquivística: princípios e conceitos. ii. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. iii. Classificação de documentos de arquivo. iv. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. v. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. vi. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. vii. Preservação e conservação de documentos de arquivo. viii. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. ix. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. x. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. xi. Documentos digitais.