Guia de Estudos Prefeitura de São Paulo - SP - 2018 - Para o Cargo de Agronomia

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Princípios constitucionais. Princípios fundamentais da Constituição Federal e Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. Organização do Estado político-administrativo na CRFB/88. Administração Pública na CRFB/88. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. Lei Orgânica do Município de São Paulo e Processo legislativo municipal. Ordem Social na CRFB/88. Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Concessão, Permissão e Autorização. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Lei n.º 8.666/93 e legislação posterior. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público. Parcerias público-privadas. Contrato de Gestão. Convênios e consórcios administrativos. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade. Controle dos atos administrativos. Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Dinâmica e estrutura demográfica do município de São Paulo: mudança no perfil demográfico e janela demográfica, imigração; impactos das mudanças demográficas nas políticas públicas. Desigualdades geográficas, econômicas e sociais dentro do município de São Paulo; discriminação e exclusão social; dinâmica social no município; indicadores sociais; cobertura e atendimento dos serviços públicos básicos. Desenvolvimento local, desafios da metrópole e da região metropolitana. Infraestrutura e condições para o desenvolvimento econômico municipal. Planejamento regional e urbano; Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Cidades, espaço público x privado, conceito e apropriação dos espaços públicos. Mercado habitacional e gestão do uso do solo. Economia urbana e urbanização. A localização das atividades econômicas no espaço intraurbano, concentração e problemas. Saneamento ambiental e meio ambiente urbano. Degradação e poluição ambiental e desafios. Resíduos sólidos: coleta, limpeza pública, tratamento, reciclagem e destinação final. Drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas. Transportes, transporte coletivo, acessibilidade e mobilidade urbana. Segurança urbana.

Política Nacional do Meio Ambiente: SISNAMA., Zoneamento Urbano: Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Mapa Digital da Cidade de São Paulo - GEOSAMPA, noções. Topografia: planimetria: instrumentos topográficos, declinação magnética e aviventação de rumos, medição de distâncias, métodos de levantamentos topográficos, medição de áreas. Altimetria: conceitos fundamentais, métodos de nivelamento, perfis topográficos, curvas de nível. Noções de pedologia e geomorfologia. Correção do solo: adubação orgânica e mineral Conservação de solo e água. Técnicas de recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Hidrologia. Hidráulica. Ciclagem de nutrientes. Noções de ecologia geral. Noções de análise social e econômica de projetos. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98). Compensação ambiental por obras civis e infraestrutura na cidade de São Paulo (Portaria 130/SVMA/2013); quota ambiental. Área de Preservação Permanente, caracterização e proteção. Código florestal: Lei Federal nº 12.651/12; Lei Federal nº 12.727/12; Noções gerais: conceitos de Ecologia da paisagem e de áreas verdes; arborização urbana, e manutenção de áreas verdes e áreas permeáveis: importância frente às mudanças climáticas. Política de Mudança do Clima do Município de São Paulo: n° 14.933/2009. Arborização Urbana: importância e benefícios, parâmetros básicos para o projeto de arborização urbana; implantação da arborização em vias públicas: estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis; definição das espécies. Parâmetros para arborização de áreas livres públicas: Manual Técnico de Arborização Urbana, 3.ed. SVMA/PMSP. Plantio de árvores: preparo do local; plantio da muda no local definitivo; tutores; protetores; manejo, irrigação e tratamento fitossanitário; fatores estéticos. Equipamentos urbanos e sua interferência nos parâmetros de plantio de árvores. Características das principais árvores ornamentais utilizadas no Estado de São Paulo: nome popular; nome científico; cor da floração; tipo do porte; observações inerentes à espécie. Plano Municipal de Mata Atlântica - PMMA (noções); Lei da Mata Atlântica (Lei n° 11.428 de 22/12/2006). Poda e supressão de árvores no Município de São Paulo: aspectos técnicos e legislação: Lei Municipal n° 10.365/87. Vegetação Significativa no Município: Decreto estadual n° 30.443/89. Paisagismo, jardinagem e arborização de vias públicas. Conhecimento da classificação botânica das principais plantas utilizadas em jardinagem e paisagismo. Conhecimento do material vegetativo a ser utilizado: plantas floríferas, folhagens, arbustos, trepadeiras, palmeiras, árvores ornamentais e árvores frutíferas para a fauna. Sistema solo-água-luz-planta. Noções de ferramentas e equipamentos. Métodos de propagação de plantas e preparação do solo para os canteiros; tipos de plantio; manejo e irrigação; problemas fitossanitários. Tecnologias mais utilizadas no cultivo de flores e plantas ornamentais. Plantas anuais e perenes, arbustos, árvores e palmeiras mais utilizadas no Estado de São Paulo: descrição e sua utilidade na jardinagem. Olericultura: as hortaliças na alimentação humana (importância); propagação de hortaliças; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário (convencional e alternativo); comercialização. Fruticultura: importância das frutas na alimentação humana; comercialização). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).