Guia de Estudos Prefeitura de São Paulo - SP - 2018 - Para o Cargo de Arquitetura

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Princípios constitucionais. Princípios fundamentais da Constituição Federal e Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. Organização do Estado político-administrativo na CRFB/88. Administração Pública na CRFB/88. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. Lei Orgânica do Município de São Paulo e Processo legislativo municipal. Ordem Social na CRFB/88. Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Concessão, Permissão e Autorização. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Lei n.º 8.666/93 e legislação posterior. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público. Parcerias público-privadas. Contrato de Gestão. Convênios e consórcios administrativos. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade. Controle dos atos administrativos. Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Dinâmica e estrutura demográfica do município de São Paulo: mudança no perfil demográfico e janela demográfica, imigração; impactos das mudanças demográficas nas políticas públicas. Desigualdades geográficas, econômicas e sociais dentro do município de São Paulo; discriminação e exclusão social; dinâmica social no município; indicadores sociais; cobertura e atendimento dos serviços públicos básicos. Desenvolvimento local, desafios da metrópole e da região metropolitana. Infraestrutura e condições para o desenvolvimento econômico municipal. Planejamento regional e urbano; Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Cidades, espaço público x privado, conceito e apropriação dos espaços públicos. Mercado habitacional e gestão do uso do solo. Economia urbana e urbanização. A localização das atividades econômicas no espaço intraurbano, concentração e problemas. Saneamento ambiental e meio ambiente urbano. Degradação e poluição ambiental e desafios. Resíduos sólidos: coleta, limpeza pública, tratamento, reciclagem e destinação final. Drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas. Transportes, transporte coletivo, acessibilidade e mobilidade urbana. Segurança urbana.

Cartografia: noções de aerofotogrametria e fotointerpretação; cartas gráficas (sistemas analógico e digital). Escalas, dimensões e formas de representação do espaço urbano. Planejamento Urbano: conceitos básicos do processo de estruturação do espaço urbano; noção de planejamento físicoterritorial; condições físicas e ambientais: topografia, drenagem, aspectos geotécnicos, vegetação, cobertura vegetal, áreas de preservação por excepcionalidade ou qualidade ambiental; noções de parcelamento do solo (de gleba, quadra, lote, logradouro público): desmembramento, remembramento, loteamento, planos integrados de parcelamento com projeto de edificação; circulação e transportes: sistema viário, circulação e tráfego urbano, sistemas de transportes urbanos, pólos geradores de tráfego; planejamento da infraestrutura urbana; equipamentos públicos e mobiliário urbano; noções de planejamento do uso e ocupação do solo urbano: zoneamento e áreas de uso segregado, categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população), parâmetros e índices urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade do terreno, gabaritos de altura das edificações); macroáreas e zonas urbanas: sistema de áreas verdes, áreas institucionais, áreas não edificáveis, áreas de preservação e proteção; zona urbana e zona rural; instrumentos de gestão do desenvolvimento urbano (Estatuto da Cidade); instrumentos de incentivo (parâmetros qualificadores) do Plano Diretor Estratégico e legislação de uso e ocupação do solo; outorga onerosa e transferência de potencial construtivo; noções de política habitacional; conceito de operação urbana; plano urbanístico e desenho urbano; planejamento setorial e planejamento integrado; planejamento estratégico; planejamento participativo (conceitos e práticas); conceitos de governança e gestão urbana. Patrimônio HistóricoCultural Urbano: conhecimento geral sobre o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, conforme conceitos do Decreto-Lei federal n° 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; Constituição Federal de 1988, Art. 216; noções de preservação e restauro, conforme Carta de Veneza (1964). Meio Ambiente e Paisagem: noções de preservação ambiental; instrumentos de gestão ambiental: EIA - estudos de impacto ambiental, RIMA - relatórios de impacto ambiental, RIV - relatórios de impacto de vizinhança; planejamento ambiental; planejamento da paisagem urbana. Projeto arquitetônico: processo de elaboração, noções das normas e legislação aplicáveis ao projeto arquitetônico em geral, particularmente zoneamento e código de obras e edificações do município de São Paulo, representação gráfica, projetos complementares; conforto das habitações: aeração, insolação, acústica e iluminação artificial; permeabilidade do solo; orientação e dimensionamento mínimo dos compartimentos; desenho universal e acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; espaços de circulação horizontal (corredores) e vertical (escadas, rampas); sanitários coletivos; espaços e vagas para estacionamento de veículos; instalações prediais; equipamentos mecânicos (elevadores de passageiros e de veículos, esteiras, escadas rolantes); segurança de uso (disposições construtivas e instalações dos sistemas básico e especial de segurança). Acompanhamento, controle e fiscalização de obras e serviços: licitações e contratos, editais e orçamentos; aferição da precisão da execução de obras e serviços em relação a contratos, projetos, memoriais e cronogramas; execução de medições; noções básicas de gerenciamento de obras: cronogramas, PERT-CPM; recebimento das obras. Tecnologia Urbana: drenagem urbana: bacias de drenagem, sistemas de canais, córregos e rios urbanos; gerenciamento de riscos ambientais em áreas de ocupação precária; saneamento básico: redes de água e esgotos; obras estruturais: obras de arte, projetos de pontes e passarelas, pavimentação viária. Processo de Urbanização e Desenvolvimento Urbano: urbanização e industrialização no Brasil; o processo de produção e consumo do espaço urbano; desenvolvimento metropolitano e globalização. Sistemas de Informação: noções básicas de estatística; métodos e técnicas de análise quantitativa aplicados ao planejamento urbano; noções gerais de informática (banco de dados, representação gráfica, CAD, planilhas de cálculo); técnicas de levantamento, coleta, armazenamento, referenciamento e codificação de dados; noções básicas de Sistema de Informação Geográfica (SIG).