Guia de Estudos TRE - PE - Conhecimentos Básicos e Específicos - Para Técnico Judiciário - Área Administrativa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do  período.  5.1 Emprego  das  classes  de  palavras.  5.2 Relações  de  coordenação  entre  orações  e  entre  termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos  sinais  de  pontuação.  5.5 Concordância  verbal  e  nominal.  5.6 Regência  verbal  e  nominal.  5.7 Emprego  do  sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.  6.1 Significação  das  palavras.  6.2 Substituição  de  palavras  ou  de  trechos  de  texto.  6.3 Reorganização  da  estrutura  de  orações  e  de  períodos  do  texto.  6.4 Reescrita  de  textos  de  diferentes  gêneros  e  níveis  de  formalidade. 

1 Noções  de  sistema  operacional  (ambientes  Linux e Windows).  2 Edição  de  textos,  planilhas e apresentações  (ambientes Microsoft Office e BrOffice).  3 Redes  de  computadores.  3.1 Conceitos  básicos,  ferramentas, aplicativos e  procedimentos  de Internet e  intranet.  3.2 Programas  de  navegação  (Microsoft  Internet  Explorer,  Mozilla  Firefox  e  Google  Chrome).  3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa  na  Internet.  3.5 Grupos  de  discussão.  3.6 Redes  sociais.  3.7 Computação  na  nuvem  (cloud  computing).  4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança  da  informação.  5.1 Procedimentos  de  segurança.  5.2 Noções  de  vírus,  worms  e  pragas  virtuais. 5.3 Aplicativos  para  segurança  (antivírus,  firewall,  anti?spyware  etc.).  5.4 Procedimentos  de  backup.  5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 

1 Regime  Jurídico  dos  Servidores  Públicos  Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 2 Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União  (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). 3 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e suas alterações.  4 Ética no serviço público. 4.1 Comportamento profissional. 4.1.1 Atitudes no serviço. 4.1.2 Organização do  trabalho. 4.1.3 Prioridade em  serviço.  5 Regimento Interno  do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco  (Resolução nº 120/2009, artigos 1º a 22º). 

1 Resolução TSE nº 23.474/2016. 2 Resolução CNJ nº 201/2015. 3 Lei nº  8.666/1993 e suas alterações. 3.1 Artigo 3º. 4 Decreto nº 7.746/2012. 5 Política Nacional sobre Mudanças  do Clima  (Lei nº 12.187/2009. 6 Política Nacional de Resíduos Sólidos  (Lei nº 12.305/2010). 7 Conceito de  Desenvolvimento Sustentável. 8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). 

1  Lei  nº  13.146/2015.  2  Resolução  CNJ  Nº 230/2016. 

1 Noções  de  organização  administrativa.  1.1 Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  1.2 Administração  direta  e  indireta.  1.3 Autarquias,  fundações,  empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  2 Ato  administrativo.  2.1 Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  3 Poderes  administrativos.  3.1 Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar  e  de  polícia.  3.2 Uso  e  abuso  do  poder.  4 Licitação.  4.1 Princípios.  4.2 Contratação  direta:  dispensa  e  inexigibilidade.  4.3 Modalidades.  4.4 Tipos.  4.5 Procedimento.  5 Controle  da  Administração  Pública.  5.1 Controle  exercido  pela  Administração  Pública.  5.2 Controle  judicial.  5.3 Controle  legislativo.  6 Responsabilidade  civil  do  Estado.  6.1 Responsabilidade  civil  do  Estado  no  direito  brasileiro.  6.1.1 Responsabilidade  por  ato  comissivo  do  Estado.  6.1.2 Responsabilidade  por  omissão  do  Estado.  6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da  responsabilidade  do  Estado.  7 Regime  jurídico?administrativo.  7.1 Conceito.  7.2 Princípios  expressos  e  implícitos da Administração Pública.

1 Constituição.  1.1 Conceito,  classificações,  princípios  fundamentais.  2 Direitos e  garantias  fundamentais.  2.1 Direitos e  deveres  individuais e  coletivos,  direitos  sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político?administrativa.  3.1 União,  estados,  Distrito  Federal,  municípios  e  territórios.  4 Administração  Pública.  4.1 Disposições  gerais,  servidores  públicos.  5 Poder  legislativo.  5.1 Congresso  nacional,  câmara  dos  deputados,  senado  federal,  deputados  e  senadores.  6 Poder  executivo.  6.1 atribuições  do  presidente  da  República  e  dos  ministros  de  Estado.  7 Poder  judiciário.  7.1 Disposições  gerais.  7.2 Órgãos  do  poder  judiciário.  7.2.1 Competências.  7.3 Conselho Nacional  de  Justiça  (CNJ).  7.3.1 Composição e  competências.  8 Funções  essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público e Advocacia Pública. 8.2 Defensorias Públicas.

1 Lei  nº 4.737/1965 e  suas alterações  (Código Eleitoral).  1.1 Introdução.  1.2 Órgãos  da  justiça  eleitoral.  1.2.1 Tribunal  Superior  Eleitoral  (TSE).  1.2.2 Tribunais  regionais  eleitorais.  1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral:  qualificação  e  inscrição,  cancelamento  e  exclusão.  2 Lei  nº 9.504/1997  e  suas  alterações.  2.1 Disposições  gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema  eletrônico  de  votação  e  totalização  dos  votos.  3 Lei  nº 9.096/1995  e  suas  alterações.  3.1 Disposições  preliminares.  3.2 Filiação  partidária.  4 Resolução  do  TSE  nº 21.538/2003.  4.1 Alistamento  eleitoral.  4.2 Transferência  de  domicílio  eleitoral.  4.3 Segunda  via  da  inscrição.  4.4 Restabelecimento  de  inscrição  cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso  às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10  Justificação  do  não  comparecimento  à  eleição  (com  a  alteração  do  Acórdão  do  TSE  nº 649/2005).  5 Lei  nº 13.165/2015. 6 Prestação de contas partidárias. 7 Prestação de contas de campanha.

1 Legislação  administrativa.  1.1 Administração  direta,  indireta  e  fundacional. 1.2 Atos administrativos. 1.3 Requisição. 1.4 Processo Administrativo. 1.4.1 Lei nº 9.784/1999.  2 Gestão  por  competências.  3 Tendências  em  gestão  de  pessoas  no  setor  público.  4 Licitação  pública.  4.1 Modalidades,  dispensa e  inexigibilidade.  4.2 Pregão.  4.3 Contratos e  compras.  4.4 Convênios e  termos  similares. 4.5 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 4.6 Lei nº 10.520/2002.