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Do IPTU progressivo no tempo

Do IPTU progressivo no tempo

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do IPTU progressivo no tempo
Autor:
Thamiris Felizardo
Diretrizes Gerais - Parte 01

Diretrizes Gerais - Parte 01

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Diretrizes Gerais
Autor:
Thamiris Felizardo
Dos instrumentos em geral

Dos instrumentos em geral

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Dos instrumentos em geral
Autor:
Thamiris Felizardo
Da desapropriação com pagamento em titulos

Da desapropriação com pagamento em titulos

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da desapropriação com pagamento em títulos
Autor:
Thamiris Felizardo
Da gestão democrática da cidade

Da gestão democrática da cidade

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da gestão democrática da cidade
Autor:
Thamiris Felizardo
Do estudo de impacto de vizinhança

Do estudo de impacto de vizinhança

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do estudo de impacto de vizinhança
Autor:
Thamiris Felizardo
Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
Autor:
Thamiris Felizardo
Do direito de preempção

Do direito de preempção

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do direito de preempção
Autor:
Thamiris Felizardo
Diretrizes Gerais - Parte 02

Diretrizes Gerais - Parte 02

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Diretrizes Gerais
Autor:
Thamiris Felizardo
Da usucapião especial de imóvel urbano

Da usucapião especial de imóvel urbano

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da usucapião especial de imóvel urbano
Autor:
Thamiris Felizardo
Do direito de superfície

Do direito de superfície

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do direito de superfície
Autor:
Thamiris Felizardo
Da outorga onerosa do direito de construir

Da outorga onerosa do direito de construir

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da outorga onerosa do direito de construir
Autor:
Thamiris Felizardo
Das operações urbanas consorciadas

Das operações urbanas consorciadas

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Das operações urbanas consorciadas
Autor:
Thamiris Felizardo
Da transferência do direito de construir

Da transferência do direito de construir

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da transferência do direito de construir
Autor:
Thamiris Felizardo
Das atribuições

Das atribuições

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012, Das atribuições
Autor:
Thamiris Felizardo
Das diretrizes para o planejamento e gestao de sistemas de mob urbana

Das diretrizes para o planejamento e gestao de sistemas de mob urbana

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012, Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana
Autor:
Thamiris Felizardo
Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo

Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012, Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo
Autor:
Thamiris Felizardo
Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana

Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012, Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana
Autor:
Thamiris Felizardo
Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana

Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012, Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana
Autor:
Thamiris Felizardo
Dos direitos dos usuários

Dos direitos dos usuários

Disciplina:
Direito Urbanístico
Assunto:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012, Dos direitos dos usuários
Autor:
Thamiris Felizardo