Direito Urbanístico para Concursos Públicos
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O QC cobre toda matéria do concurso
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4.1 Diretrizes Gerais
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4.2 Dos instrumentos em geral
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4.3 Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
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4.4 Do IPTU progressivo no tempo
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4.5 Da desapropriação com pagamento em títulos
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4.6 Da usucapião especial de imóvel urbano
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4.7 Do direito de superfície
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4.8 Do direito de preempção
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4.9 Da outorga onerosa do direito de construir
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4.10 Das operações urbanas consorciadas
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4.11 Da transferência do direito de construir
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4.12 Do estudo de impacto de vizinhança
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4.13 Do plano diretor
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4.14 Da gestão democrática da cidade
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6.1 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana
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6.2 Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo
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6.3 Dos direitos dos usuários
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6.4 Das atribuições
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6.5 Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana
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6.6 Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana
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