Questões de Direito Urbanístico - Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado para Concurso

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Q2269437
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Geógrafo |
Q2269437 Direito Urbanístico
Das alternativas abaixo, NÃO é um dos instrumentos do desenvolvimento urbano integrado instituído pelo Estatuto das Metrópoles (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015):
Alternativas
Q2006771
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPAM Órgão: Câmara de Juiz de Fora - MG Prova: CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Política Urbana |
Q2006771 Direito Urbanístico
A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades sobre o processo de política urbana onde dotou o Poder Público de meios a propiciar um melhor aproveitamento da propriedade. A partir da Lei 10.257/2001, considerado o Estatuto das cidades, julgue os itens e assinale o que for VERDADEIRO sobre o tema apresentado: 
Alternativas
Q1988317
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988317 Direito Urbanístico
Considerando as diretrizes e normas contidas no Estatuto de Metrópole (Lei Nº 13.089, de 2015), analise as afirmações a seguir.
I. A política pública cuja realização por parte de um Município cause impacto em Municípios limítrofes é considerada função pública de interesse comum.
II. A região metropolitana que envolva municípios pertencentes a mais de um Estado só terá validade quando da aprovação das leis complementares pelas assembleias legislativas de todos os Estados envolvidos.
III. No processo de elaboração do plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana será assegurada a promoção de audiências públicas com a participação de representantes da sociedade civil.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1207862
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE
Q1207862 Direito Urbanístico
Com base na Lei n.º 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, julgue o item a seguir.
As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a serem aprovados por lei estadual.
Alternativas
Q1197064
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Contagem - MG
Q1197064 Direito Urbanístico
Com relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1140029
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1140029 Direito Urbanístico
Com relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q934765
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |
Q934765 Direito Urbanístico
Sobre as Regiões Metropolitanas, estas devem conter a autonomia necessária e também o adequado ambiente interfederativo compartilhado. Devem garantir igualdade de condições de decisão de todos os entes federados que a compõem e para promover um desenvolvimento compartilhado em que o interesse local estaria suficientemente representado no interesse comum. As ações e diretrizes relacionadas a este ambiente compartilhado estão definidas, no Estatuto da Metrópole, pelo instrumento:
Alternativas
Q498683
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Do direito de superfície , Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498683 Direito Urbanístico
QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: C
5: A
6: A
7: C
8: A
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