A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades
sobre o processo de política urbana onde dotou o
Poder Público de meios a propiciar um melhor
aproveitamento da propriedade. A partir da Lei
10.257/2001, considerado o Estatuto das cidades,
julgue os itens e assinale o que for VERDADEIRO
sobre o tema apresentado:

Question

A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades
sobre o processo de política urbana onde dotou o
Poder Público de meios a propiciar um melhor
aproveitamento da propriedade. A partir da Lei
10.257/2001, considerado o Estatuto das cidades,
julgue os itens e assinale o que for VERDADEIRO
sobre o tema apresentado:  Alternativa A: O Estatuto das cidades estabeleceu as alternativas
para garantir as fontes de recursos. Esses, devem ser
obrigatoriamente, oriundos esfera federal. Ou Alternativa B: O Estatuto da Cidade permite ao administrador
que planeje a sua cidade de modo a implementar
políticas urbanas. Ou Alternativa C: O Estatuto das cidades estabelece sua atuação
através de licença de cobrança do IPTU, não sendo
ampliada para casos imobiliários. Ou Alternativa D: A lei estabelece ações que os administradores
devem cumprir, com efeito didático apenas, sem
sanções de qualquer natureza.

Consultoria Público - Privada · Accepted Answer

Alternativa [B] O Estatuto da Cidade permite ao administrador
que planeje a sua cidade de modo a implementar
políticas urbanas.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades sobre o pro...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas