Home Concursos Públicos Questões Q498683 QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA? Próximas questões Com base no mesmo assunto Q498683 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Do direito de superfície , Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ( assuntos) Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República | Q498683 Direito Urbanístico QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA? Alternativas A Consórcios públicos sao instrumentos de desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas. B O direito de superficie de terreno urbano não abrange o direito de utilizar o subsolo. C Terras tradicionalmente ocupadas por indios situadas em municipio podem estar sujeitas ao IPTU. D A Uniao não cabe promover programas de construção de moradias urbanas. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (4) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro