Questões de Concurso Sobre direito urbanístico
Foram encontradas 2.427 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Procurador Jurídico |
Q3196526
Direito Urbanístico
Determinado cidadão verifica que existe a possibilidade de ocorrer dano causado em determinado município que pode se tornar irreversível. Por força dessa situação, comunica o fato aos órgãos competentes. Nos termos da Lei nº 10.257/01, para evitar o dano causado à ordem urbanística, é possível propor ação:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Prova:
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Trânsito |
Q3196412
Direito Urbanístico
Sobre as definições da Lei 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade
Urbana, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Educador de Trânsito |
Q3189110
Direito Urbanístico
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentada pela Lei nº 12.587/2012, é o instrumento da política de
desenvolvimento urbano que tem como objetivo a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da
acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas no território nacional. O aprimoramento das ações de mobilidade contribui
substancialmente para a promoção da segurança viária, com a efetiva redução dos acidentes de trânsito e de sua
mortalidade. Sobre a nova perspectiva de priorização e proteção aos usuários de trânsito formalizada por essa normativa,
assinale o item que descreve a ordem correta de priorização.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Passos Maia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Arquiteto |
Q3184122
Direito Urbanístico
São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei
federal nº 10.257/01, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178114
Direito Urbanístico
Um município com mais de 20 mil habitantes está em processo de revisão de um
instrumento de planejamento urbano que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade,
visando melhorar a qualidade de vida da população, reduzir desigualdades sociais e preservar o meio
ambiente. Esse instrumento, que deve ser revisado a cada 10 anos e é elaborado com a participação
da sociedade, organiza atividades urbanas e rurais, define o uso do solo e traça diretrizes para
habitação, transporte e infraestrutura. Qual é o nome desse instrumento de planejamento urbano?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178110
Direito Urbanístico
Sobre a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá
outras providências, analise as assertivas abaixo:
I. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
II. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
III. Não serão permitidos terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Quais estão corretas?
I. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
II. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
III. Não serão permitidos terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178102
Direito Urbanístico
Com base na Lei Complementar nº 317/2024, que trata do Plano Diretor Participativo
do Município de Tangará da Serra/MT, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos contidos
na Lei aos seus respectivos conceitos.
Coluna 1
1. Direito de preempção.
2. Direito de superfície.
3. Concessão de direito real de uso.
4. Concessão de uso especial para fins de moradia.
Coluna 2
( ) Direito real resolúvel, aplicável a terrenos públicos ou particulares, de caráter gratuito ou oneroso, por tempo certo ou indeterminado, para fins de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra ou outra utilização de interesse social.
( ) Faculdade atribuída ao proprietário de imóvel urbano de conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, através de escritura pública registrada na serventia imobiliária.
( ) Na hipótese de o Poder Público Municipal necessitar do imóvel para realizar finalidades enumeradas no Estatuto da Cidade, terá preferência na aquisição do imóvel, objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Direito subjetivo do ocupante de imóvel público nos termos e prazos estabelecidos em legislação específica, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Direito de preempção.
2. Direito de superfície.
3. Concessão de direito real de uso.
4. Concessão de uso especial para fins de moradia.
Coluna 2
( ) Direito real resolúvel, aplicável a terrenos públicos ou particulares, de caráter gratuito ou oneroso, por tempo certo ou indeterminado, para fins de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra ou outra utilização de interesse social.
( ) Faculdade atribuída ao proprietário de imóvel urbano de conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, através de escritura pública registrada na serventia imobiliária.
( ) Na hipótese de o Poder Público Municipal necessitar do imóvel para realizar finalidades enumeradas no Estatuto da Cidade, terá preferência na aquisição do imóvel, objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Direito subjetivo do ocupante de imóvel público nos termos e prazos estabelecidos em legislação específica, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178098
Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
e dá outras providências, analise as assertivas abaixo sobre a desapropriação com pagamento em
títulos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Município procederá ao adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de 15 anos, contado a partir da sua incorporação ao patrimônio público.
( ) O aproveitamento do imóvel poderá ser efetivado diretamente pelo Poder Público ou por meio de alienação ou concessão a terceiros, observando-se, nesses casos, o devido procedimento licitatório.
( ) Os títulos da dívida pública terão prévia aprovação pelo Senado Federal e serão resgatados no prazo de até 10 anos, em prestações anuais, iguais e sucessivas.
( ) Decorridos 20 anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Município procederá ao adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de 15 anos, contado a partir da sua incorporação ao patrimônio público.
( ) O aproveitamento do imóvel poderá ser efetivado diretamente pelo Poder Público ou por meio de alienação ou concessão a terceiros, observando-se, nesses casos, o devido procedimento licitatório.
( ) Os títulos da dívida pública terão prévia aprovação pelo Senado Federal e serão resgatados no prazo de até 10 anos, em prestações anuais, iguais e sucessivas.
( ) Decorridos 20 anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Engenheiro Agrimensor |
Q3177763
Direito Urbanístico
De acordo com a lei 6.766, de 19 de dezembro de
1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo
Urbano e dá outras Providências; Art. 3º: Somente
será admitido o parcelamento do solo para fins
urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo
plano diretor ou aprovadas por lei municipal.
Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:
I. Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
II. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), mesmo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes;
IV. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Assinale a alternativa CORRETA:
Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:
I. Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
II. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), mesmo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes;
IV. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Procurador Municipal |
Q3177642
Direito Urbanístico
À luz do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, são instrumentos que devem ser
utilizados para garantir a gestão democrática da cidade:
I. Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
II. Debates, audiências e consultas públicas.
III. Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
IV. Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Quais estão corretos?
I. Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
II. Debates, audiências e consultas públicas.
III. Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
IV. Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Quais estão corretos?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Arquiteto |
Q3175872
Direito Urbanístico
Sobre os tamanhos dos lotes apresentados no Anexo I da Lei Complementar Municipal
de Parcelamento de Solo (LC nº 262/2021), analise as assertivas abaixo:
I. Nas Zonas de Adensamento Prioritário (ZAP), o tamanho mínimo do lote é de 360 m2 , com testada mínima de 10 m.
II. A testada mínima dos lotes na Zona Especial Aeroportuária (ZEA) é de 10 m, com área mínima de 250 m2.
III. Em zonas Zona Especial Industrial I (ZEI – I) o tamanho mínimo dos lotes é de 1.500 m2 , com testada mínima de 30 m.
Quais estão corretas?
I. Nas Zonas de Adensamento Prioritário (ZAP), o tamanho mínimo do lote é de 360 m2 , com testada mínima de 10 m.
II. A testada mínima dos lotes na Zona Especial Aeroportuária (ZEA) é de 10 m, com área mínima de 250 m2.
III. Em zonas Zona Especial Industrial I (ZEI – I) o tamanho mínimo dos lotes é de 1.500 m2 , com testada mínima de 30 m.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Arquiteto |
Q3175871
Direito Urbanístico
De acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do
Município de Tangará da Serra, as vias são classificadas em conformidade com as suas especificações
técnicas. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil |
Q3173549
Direito Urbanístico
A Lei n° 6.766/79 é uma lei federal que dispõe
sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá
outras providências. Com base nessa lei,
analise as afirmativas abaixo.
I. Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, mesmo que se corrija a situação.
II. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
III. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Estão corretas as afirmativas:
I. Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, mesmo que se corrija a situação.
II. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
III. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
Fênix Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jupiá - SC
Prova:
Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Assistente Social |
Q3172857
Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade estabelece instrumentos de política
urbana para garantir o cumprimento da função social da
propriedade. Qual dos instrumentos abaixo NÃO é previsto na
lei?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156863
Direito Urbanístico
Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.
Esse é o conceito de:
Esse é o conceito de:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156858
Direito Urbanístico
É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156852
Direito Urbanístico
No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979
(Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo
urbano poderá ser feito mediante ____________
ou _______________, observadas as disposições
desta lei e as das legislações estaduais e
municipais pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156844
Direito Urbanístico
No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Obras |
Q3156549
Direito Urbanístico
Praças, bibliotecas e prédios escolares são
exemplos de quais tipos de bens,
respectivamente?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Obras |
Q3156548
Direito Urbanístico
No que tange às operações urbanas é correto
afirmar, exceto:
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