No âmbito da regularização fundiária urbana (Reurb),

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2025 - DPE-SP - Analista de Defensoria |

Q3304109 Direito Urbanístico

poderão ser empregados, sem prejuízo de outros, os institutos jurídicos da doação, compra e venda, concessão de direito real de uso e concessão especial para fins de moradia.

considera-se Reurb de interesse específico a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados preponderantemente por população de baixa renda.

faz-se necessária a instituição de Zeis (zonas especiais de interesse social) para que seja possível a Reurb da área.

os únicos legitimados a requerer a Reurb são os Municípios, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

não há isenção de custas e emolumentos na Reurb de interesse social.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

No âmbito da regularização fundiária urbana (Reurb),

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas