Leia as afirmativas a seguir:
I. O Poder Legislativo é dirigido pelo Poder Executivo.
II. À luz da lei nº 8.666, de 1993, considera-se alienação toda
transferência de domínio de bens a terceiros.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A República Federativa do Brasil busca promover o
antissemitismo.
II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão
ou entidade signatária do instrumento contratual.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter soluções técnicas
globais e localizadas, suficientemente detalhadas.
II. O direito à liberdade é vedado na Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O direito ao bem-estar é negado pela Constituição Federal de
1988.
II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve ser elaborado com
base nas indicações dos estudos técnicos preliminares.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os
quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra
executada.
II. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério
Público nas causas em que atuar.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A soberania não é um fundamento da República Federativa do
Brasil.
II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter orçamento
detalhado do custo global da obra.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter subsídios para
montagem do plano de licitação e gestão da obra.
II. A Administração Pública deve obedecer aos princípios de
ilegalidade.
Marque a alternativa CORRETA: