Leia as afirmativas a seguir: I. O direito ao bem-estar é ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em cada uma das alternativas a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma afirmação a ser julgada. Com base na Lei nº...
• De acordo com o art. 2º da IN SGD/ME 94, de 23 de dezembro de 2022, um documento é definido como o instrumento de diagnóstico, planejamento e...
• Qual é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inaproveitáveis, ou legalmente apreendidos à dependência de...
• Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, tanto a administração quanto os licitantes estão subordinados às regras do edital ou da...
• O processo licitatório tem por objetivos: 1. Incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento de processos legalizados. 2. Assegurar...