Aquele que pratica a conduta típica de “Subtrair o
condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a
quem legitimamente a detém, a coisa comum” responde
pelo crime de:
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Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta
típica de “Constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a participar ou deixar de participar de
determinado sindicato ou associação profissional”
incorre no crime de:
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Quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir,
cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou
promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato
praticado por funcionário público no exercício da
função” incorre no crime de:
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A competência constitucional para aprovar o estado
de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de
sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas é:
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a
matéria constante de projeto de lei rejeitado somente
poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma
sessão legislativa, mediante proposta dos membros de
qualquer das Casas do Congresso Nacional, que deve ser
aprovada por maioria:
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição
de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos
de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo
prazo de:
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A ética, a organização e a cidadania são princípios
fundamentais na atuação do servidor público,
promovendo a confiança da população e a efetividade
das políticas públicas. Em relação a esses conceitos,
assinale a alternativa CORRETA.
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A gestão de competências e a gestão do
conhecimento são práticas estratégicas na administração
pública que visam desenvolver e otimizar as habilidades
dos servidores e o compartilhamento de informações
relevantes. Em relação a esses conceitos, assinale a
alternativa CORRETA.
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O soro antiaracnídico é especialmente indicado para
o tratamento de acidentes envolvendo picadas de aranhas
do gênero Loxosceles, devido a qual característica
específica do veneno dessas aranhas?
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