A Lei nº 9.394/1996 prevê que a educação básica tem por finalidades desenvolver o
educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre a educação
básica, assinale a alternativa correta, de acordo com a referida Lei: