Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Oeste - SC 2021 para Agente Comunitário de Saúde
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Diferentemente da maioria das cidades brasileiras, a região onde hoje fica a cidade de São João do Oeste não se formou com a ocupação aleatória de colonizadores. De que forma isto aconteceu?
"Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça" é um trecho retirado da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, que corresponde a: