Questões de Concurso Público Prefeitura de Bandeirante - SC 2023 para Professor de Ciências

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) proposta na Lei n° 9.394/96 em seu Art. 5º menciona que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Entretanto, existe uma explicação referente a esse artigo, identifique a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem sua aprovação estabelecida na Lei nº 13.005/14. Assim, a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é considerado como um(a): (X) desse documento. 

Substitua corretamente o (X) da frase acima.

Deve ser entendido como elemento central na formação dos estudantes, em um sentido mais amplo, e cujo desenvolvimento deve ser atrelado a situações didáticas planejadas ao longo de toda a educação básica, de modo a possibilitar aos alunos revisitar de forma reflexiva seus conhecimentos e sua compreensão acerca do mundo em que vivem.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Qual das alternativas corresponde à descrição acima? Marque a alternativa CORRETA.