Questões de Concurso Público Prefeitura de Palma Sola - SC 2023 para Médico

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Q2269980 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, a qual dispõe sobre o regime periódico único dos servidores públicos do município Palma Sola, das autarquias e das funções municipais, analise a afirmativa abaixo:

"Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estágio probatório, por período de ___ meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo".

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
Alternativas
Q2269985 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a ajuda de custo destina-se a compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. É CORRETO afirmar que a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do funcionário, conforme dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a:
Alternativas
Q2270005 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O que a Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina sobre o servidor quando seu cargo for extinto ou for declarada a sua desnecessidade?
Alternativas
Q2270006 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em que data foi sancionada a lei que elevou Palma Sola/SC à categoria de município?
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: D