De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de colaboração, os
respectivos sistemas de ensino. A União incumbir-se-á
de, EXCETO:
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Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cada uma
das práticas corporais tematizadas compõe uma das seis
unidades temáticas abordadas ao longo do Ensino
Fundamental. São unidades temáticas da BNCC,
EXCETO:
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