A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a
organização da educação brasileira, orientando
princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB
determina a respeito da educação básica e seu papel na
formação do indivíduo, analise as alternativas e assinale
a correta.