Questões de Concurso Público DPE-PB 2021 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 40 questões

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Q1752662
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752662 Direito Civil
Segundo a lei civil brasileira, não são impedidos de casar:
Alternativas
Q1752663
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752663 Direito Civil
A prescrição, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, ocorre em:
Alternativas
Q1752664
Direito Civil Parte Geral , Atos Ilícitos ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752664 Direito Civil
Resumidamente, o conceito jurídico de ato ilícito descreve qualquer ato que seja contrário ao direito. Assim, diante de tal conceito e segundo as normas de direito civil, considera-se ato ilícito:
Alternativas
Q1752665
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752665 Direito Civil
Quanto ao instituto da decadência, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1752666
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752666 Legislação Federal
No processo de Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: D
29: A
30: B
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