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Quanto ao instituto da decadência, é incorreto afirmar que:

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Q1752665

Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |

Q1752665 Direito Civil

Quanto ao instituto da decadência, é incorreto afirmar que:

A

salvo disposição legal em contrário, se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição;

B

salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição;

C

é nula a renúncia à decadência fixada em lei;

D

deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei;

E

se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

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