A proposta pedagógica das instituições de
Educação Infantil deve ter como objetivo
garantir à criança acesso a processos de
apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito à proteção, à
saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à
dignidade, à brincadeira, à convivência e à: