Questões de Concurso Público Prefeitura de Americana - SP 2023 para Assistente Social

competirá ao órgão internacional responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso.

não é papel dos ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer a elaboração de proposta orçamentária. 

considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.

os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos provisórios, paritários e deliberativos.

a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação mitigada na sociedade.