Questões Prefeitura de Paraty - RJ 2024 para Agente Ambiental

Q3192050

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente Ambiental |

Q3192050 Direito Ambiental

João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. Além disso, essa ave estava em período de procriação. Considerando a Legislação Ambiental vigente, quais pena será aplicada diante do caso em tela?

Detenção de três meses a seis meses, sem multa, devido à captura durante o período de procriação.

Detenção de seis meses a um ano e multa, devido à captura sem permissão e à violação das normas de proteção à procriação da fauna.

Detenção de um a três anos e multa, devido à captura em período de procriação e ao cativeiro não autorizado.

Detenção de um ano a dois anos e multa, além da obrigatoriedade de devolução da ave ao seu habitat natural.

Detenção de oito meses a um ano e multa, com a possibilidade de suspensão de direitos relacionados ao manejo da fauna silvestre.

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