A NR-15 estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional
de insalubridade aos trabalhadores. É composta de uma parte geral e mantém 13 anexos, que definem
os Limites de Tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, quando é possível quantificar a
contaminação do ambiente, ou listando ou mencionando situações em que o trabalho é considerado
insalubre qualitativamente. O item 1.1 discorre que trabalhos sob ar comprimido são os efetuados em
ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e onde se exige
cuidadosa descompressão. Para entendimento desse tópico, a NR-15 estabelece os seguintes conceitos: