Para os efeitos da Norma Regulamentadora – NR-16 entende-se...

Para resolver a questão apresentada, precisamos compreender o conceito central das atividades perigosas relacionadas a inflamáveis, conforme descrito na Norma Regulamentadora 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego.

A NR-16 trata das atividades e operações perigosas, e é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam em ambientes com riscos de explosão ou incêndio, como nas operações com inflamáveis.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa E - Correta: Esta alternativa menciona atividades de desgaseificação e lavagem de embarcações, tanques, viaturas, bombas de abastecimento ou quaisquer vasilhames que tenham contido inflamáveis líquidos. Essas operações são claramente consideradas como atividades de risco pela NR-16, pois envolvem a manipulação de vapores inflamáveis que podem resultar em explosões ou incêndios.

Alternativa A: Fala sobre a arrumação de vasilhames dentro de prédios de armazenamento ou em recintos abertos. Embora envolva inflamáveis, não especifica as atividades de operação e manutenção diretamente relacionadas à NR-16.

Alternativa B: Semelhante à alternativa A, menciona a arrumação de tambores ou latas, mas não aborda atividades de operação e manutenção de equipamentos e vasilhames inflamáveis.

Alternativa C: Descreve atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e aeração de tanques cheios de GLP. Embora pareça relevante, o foco está em cilindros e botijões cheios, não em tanques desgaseificados, o que não é a ênfase esperada para a questão.

Alternativa D: Refere-se à manutenção de instalações da frota de caminhões-tanques, mas se concentra em pontos de escapamento, não nas atividades de desgaseificação e lavagem de tanques ou vasilhames.

Portanto, a alternativa E é a correta, pois abrange especificamente as atividades de operação e manutenção de vasilhames que já contiveram inflamáveis, uma situação de risco relevante sob a NR-16.

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I. Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames de inflamáveis:

a) atividades de inspeção, calibração, medição, contagem de estoque e colheita de amostra em

tanques ou quaisquer vasilhames cheios;

b) serviços de vigilância, de arrumação de vasilhames vazios não-desgaseificados, de bombas

propulsoras em recinto fechados e de superintendência;

c) atividades de manutenção, reparos, lavagem, pintura de embarcações, tanques, viaturas de abastecimento e de quaisquer vasilhames cheios de inflamáveis ou vazios, não desgaseificados;

d) atividades de desgaseificação e lavagem de embarcações, tanques, viaturas, bombas de

abastecimento ou quaisquer vasilhames que tenham contido inflamáveis líquidos;

e) quaisquer outras atividades de manutenção ou operação, tais como: serviço de almoxarifado, de

escritório, de laboratório de inspeção de segurança, de conferência de estoque, de ambulatório médico, de engenharia, de oficinas em geral, de caldeiras, de mecânica, de eletricidade, de soldagem, de enchimento, fechamento e arrumação de quaisquer vasilhames com substâncias

consideradas inflamáveis, desde que essas atividades sejam executadas dentro de áreas

consideradas perigosas, ad referendum do Ministério do Trabalho.