Questões de Concurso Público Prefeitura de Paraty - RJ 2024 para Monitor de Transporte Escolar

Ensino fundamental e médio obrigatórios e gratuitos, mas sem a inclusão da educação infantil (pré-escola) como parte da educação básica obrigatória.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. 

Ensino infantil gratuito e obrigatório para crianças a partir dos 6 anos, com o ensino fundamental e médio sendo considerados facultativos. 

Ensino fundamental obrigatório e gratuito apenas para crianças que não tiveram acesso na idade própria, sem incluir a educação infantil e o ensino médio.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade.