Questões Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP 2015 para Procurador

Q546147

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |

Q546147 Direito Civil

O negócio jurídico será considerado válido quando:

tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

a lei proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

tiver sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

for lícito, possível ou determinável o seu objeto.

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Q546149

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |

Q546149 Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:

a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

a validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.

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