A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que
• No caso de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial da pessoa jurídica de direito privado, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou...
• “A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor,...
• Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os seguintes bens: crédito decorrente de contrato de empréstimo feito...
• Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.