Questões de Concurso Público Prefeitura de Piraquara - PR 2014 para Técnico Administrativo
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Vanessa, 57 anos de idade, é servidora pública municipal efetiva e deseja aposentar-se voluntariamente. Para tanto, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, além da idade, precisará atender aos seguintes requisitos: ________________________________________.
De acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei das Licitações), ocorrendo empate entre as empresas que disputam o certame licitatório, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços ________________________.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Respeito à liberdade e desapreço à tolerância.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos ofciais e instituições privadas.
V. Garantia de padrão de qualidade.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n.º 9.394/96), assinale a alternativa que apresenta os princípios pelos quais o ensino será ministrado: