Q246741Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:
Q246745Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:
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A principal fonte de informações sobre acidentes de trabalho no
Brasil, processada pela Previdência Social, para fins de benefícios
aos trabalhadores acidentados, está indicada na seguinte alternativa:
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Digitar, trabalhar com práticas odontológicas, empacotar,
processar carne e operar ferramentas manuais vibratórias são
atividades mais intimamente relacionadas a seguinte situação:
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Atividades como operação de tratores e empilhadeiras, e saídas e entradas repetitivas de automóveis, trabalhos de escritórios
e recepção, estão frequentemente associados ao seguinte tipo de
distúrbio osteomuscular:
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