Questões de Concurso Público UERJ 2022 para Arquivista
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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), responda à questão.
A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes
ao tratamento de dados pessoais é denominada:
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), responda à questão.
A LGPD esclarece que entre os tipos de dados pessoais, há aqueles que exigem maior atenção no
tratamento: os relacionados a crianças e adolescentes e os considerados sensíveis. Considera-se um
dado sensível o(a):
De acordo com o “Manual de gestão de documentos do poder executivo do estado do Rio de Janeiro” (2012), responda à questão.
A listagem de documentos selecionados à eliminação deve ser publicizada em diário oficial, uma vez
que essa ação não pode ser imediata, devido a eventuais manifestações contrárias. O período (em dias)
a ser aguardado para proceder à eliminação de documentos é de:
De acordo com o “Manual de gestão de documentos do poder executivo do estado do Rio de Janeiro” (2012), responda à questão.
Os arquivos considerados de guarda permanente, acumulados pelos órgãos e entidades no âmbito
do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, devem ser recolhidos ao:
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